O número de beneficiários do Passe Social Estudantil será reduzido. O anúncio foi pela Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), que coordena o programa. O corte vai ocorrer depois de uma atualização cadastral que será realizada no sistema para identificar estudantes que estariam sendo beneficiados irregularmente. A atualização deve acontecer em abril.
“Temos casos de estudantes da rede de ensino particular que estão recebendo o benefício e isso não está dentro dos critérios”, esclarece a secretária-adjunta da Política de Assistência, Patrícia Silva. Ela ressalta que o uso indevido do passe social resulta na perda do benefício. Caso seja identificada a utilização irregular, a Sims pode recolher e bloquear o cartão. Atualmente, 6.899 estudantes são beneficiados com o programa – com 6.699 em Macapá e 200 em Santana.
Patrícia Silva argumentou ainda, que a Sims enfrenta outra dificuldade para manter o número atual de beneficiários. Segundo ela, o orçamento deixado pela gestão anterior está muito abaixo do necessário. Em 2014, para atender todos os beneficiários foram gastos R$ 3,4 milhões. O mesmo valor seria necessário este ano para atender a mesma demanda, porém o orçamento prevê apenas R$ 1,7 milhões.
De acordo com Patrícia Silva, no momento do recadastro do Setap, o estudante deve informar que é beneficiário do passe social para que receba um encaminhamento à Sims. “Depois disso, a situação desses estudantes será avaliada através de visitas domiciliares, para averiguar se realmente estão dentro dos critérios estabelecidos pelo programa”, explicou a secretária adjunta.