A eleição que vai escolher os conselheiros tutelares de Macapá está marcada apenas o dia 4 de outubro, mas já possui indicadores que apontam para um dos maiores processos eleitorais já realizados no Amapá para a entidade. Em Macapá, a eleição foi politizada há muitos anos, e é considerada uma prévia da eleição municipal para vereadores e prefeito.
Na capital, existem dois conselhos tutelares, nas zonas Norte e Sul, com 5 conselheiros cada. O salário bruto é de R$ 4,1 mil, e o líquido gira em torno de R$ 3,7 mil. Já existem no “papel” outros dois conselhos criados, mas eles estão longe de ser instalados. A prefeitura, encarregada de manter financeiramente os conselhos funcionando, alega não ter dinheiro. Para operacionalizar apenas uma entidade, o município alega que seriam necessários pelo menos R$ 5 milhões por ano.
Não são raros os protestos de conselheiros sobre a falta de estrutura. Foto: Arquivo/Seles Nafes
Os dois conselhos vivem em dificuldades financeiras e estruturais. Não é raro os telefones serem cortados, faltar material de experiente e veículo para os atendimentos. Além disso, os conselheiros se expõem em situações de risco e tiram plantões em feriados e fins de semana. Apesar do trabalho extenuante e dos salários não serem os melhores, há uma explicação para que, no mínimo, 20 pessoas apareçam todos os dias no Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (entidade encarregada de realizar a eleição e fiscalizar os conselhos tutelares), atrás de informações sobre o processo.
A verdade é que a eleição virou um grande teste para lideranças políticas que se preparam para disputar a eleição do ano seguinte. A maioria dos candidatos tem apoio financeiro de algum vereador ou deputado. “Testam os eleitores em cima de um candidato que faz parte da base política deles. A gente já constatou isso. Em dia de eleição tem candidato que chega a alugar até 70 carros para transporte dos eleitores, que não são obrigados a votar. A gente já tentou neutralizar isso, mas não conseguimos”, revela o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, Nildo Souza.
A eleição ocorrerá no dia 4 de outubro. Na última, realizada em 2010, 62 mil eleitores votaram em 55 candidatos. Foram organizados 20 pontos de votação com 140 urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. A expectativa é pelo menos 400 candidatos se inscrevam, mas a maioria deve ser eliminada na peneira baseada em 11 critérios.
O principal deles é ter um atestado que comprove experiência de pelo menos 3 anos em entidades que trabalhem com crianças e adolescentes. A entidade precisa estar cadastrada no conselho dos direitos. Hoje, só 25 instituições estão regularizadas. Mesmo assim, depois que o edital da eleição for lançado no início de março, ainda vai ter um monte de candidatos afilhados de políticos concorrendo e que vão dar um jeito de “comprovar” tal experiência.