Agentes comunitários de saúde protestaram em frente a Câmara de Vereadores de Macapá nesta quinta-feira, 12, reivindicando do município o cumprimento do piso salarial nacional e o pagamento de um abono que é repassado pelo governo federal. A categoria, que está em greve desde o dia 8 de janeiro, decidiu chamar atenção dos vereadores, mas a sessão foi cancelada.
Macapá possui 330 agentes comunitários de saúde que trabalham na prevenção e atendimento de pacientes do Programa Saúde da Família. Os servidores exigem o cumprimento da Lei 12.994 sancionada pela presidente Dilma Rousseff no ano passado. A lei determina que o salário dos agentes seja de R$ 1.014. Atualmente eles recebem R$ 783,79 mensais.
Jó Pereira: “estamos nos sentindo desvalorizados”
De acordo com o sindicato da categoria, a prefeitura está adiando o cumprimento da lei, além de não repassar a bonificação referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (Pemaq). “O Pemaq avalia e qualifica o trabalho das equipes de saúde, tendo em vista a melhoria do atendimento para a população. A prefeitura recebeu o dinheiro, mas não quis pagar”, denunciou o presidente do sindicato, Jó Pereira.
O abono vale para agentes de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos do Programa Saúde da Família. Segundo a prefeitura de Macapá, o recurso não foi repassado porque os servidores estariam se negando a participar das quatro fases de capacitação que precisam ser realizadas. “Não vamos fazer capacitação nenhuma, enquanto nosso piso salarial não for cumprido”, frisou a agente comunitária, Carla Sampaio.
A prefeitura de Macapá informou que existe uma mesa de negociação com os servidores, mas a categoria tem exigências que não podem ser cumpridas por serem ilegais. Enquanto a situação não é resolvida, os servidores continuam de braços cruzados. “Estamos nos sentindo desvalorizados. Andamos em pontes, enfrentamos cachorro, pegamos chuva e poeira. Além disso, trabalhamos diretamente com pessoas com doenças transmissíveis e não somos bem remunerados”, ressaltou o agente, Ronaldo Monteiro.