Vereadores de Macapá e agricultores debateram nesta quarta-feira, 25, as dificuldades para acessar os recursos do Programa Nacional de Alimentação Familiar, fundo do governo federal que compra alimentos para a merenda escolar diretamente do homem do campo. A discussão ocorreu durante uma audiência pública na Câmara Municipal. Um dos problemas é a burocracia.
João Henrique foi o autor do requerimento que provocou a audiência
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, para 2015 existe um orçamento na casa de R$ 1,3 milhão. Mas, de acordo com os agricultores, a documentação exigida para o cadastro acaba dificultando o acesso. “A agricultura é importantíssima para que qualquer município alavanque a economia. Aqui não temos recurso para isso, só vem em nível federal. Nosso objetivo é criar mecanismos para facilitar também um investimento municipal”, ressaltou o vereador João Henrique (PR), autor do requerimento que solicitou a audiência pública.
Representantes do governo do Estado e da prefeitura da capital também participaram das discussões. No restante do país existem leis municipais que estimulam a produção e a compra do alimento não apenas para a merenda escolar, é nisso que os vereadores estão mirando. “O objetivo é a gente maturar uma legislação no âmbito do município que priorize o fortalecimento da agricultura familiar, não apenas nas escolas, mas na sociedade. E que de fato tenha valorização esse serviço”, explicou o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Washington Vieira (PSB).
Secretária de Educação de Macapá, Antonia Andrade: agricultores informais
De acordo com a Secretaria de Educação, Macapá possui uma grande quantidade de agricultores informais que poderiam se organizar em cooperativas capazes de vender até R$ 600 mil por ano. “Na última chamada pública de 2014, os agricultores não conseguiram adquirir lotes, que são os valores repassados”, pontuou a secretária de Educação de Macapá, Antônia Andrade.