Depois da expulsão do ex-deputado Agnaldo Balieiro pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), ocorrida no último sábado, 7, o advogado do parlamentar anunciou vai recorrer da decisão internamente, e não descarta a possibilidade de uma ação judicial para reverter o quadro. Balieiro, que não tem falado com a imprensa a respeito do assunto, alega que em nenhum momento foi notificado sobre o processo e, por isso, não teve direito à ampla defesa.
Advogado Luiz Rocha: ciente por meio das redes socias
Segundo o advogado do ex-deputado, Luiz Rocha, a notificação da decisão nem ao menos foi entregue diretamente à parte atingida, e sim a um parente de seu cliente. Além disso, o ex-deputado não teria participado de nenhuma etapa do processo. “De acordo com o código de ética do partido e o estatuto, em caso de expulsão o filiado tem direito a apresentar uma defesa oral de 20 minutos antes de a decisão ser tomada. Como esse direito não foi permitido ao parlamentar, pedimos uma cópia da notificação emitida na semana passada, e um espaço para a apresentação de uma defesa”, contou o advogado.
O advogado disse ainda que Balieiro só ficou sabendo de sua expulsão pelas redes sociais. “O deputado ficou surpreso porque só descobriu sobre a decisão no dia seguinte à reunião, por meio das redes sociais da deputada federal Janete Capiberibe, que divulgou a nota de expulsão. Agora pedimos os direitos contidos no estatuto para a ampla defesa”, contou Luiz Rocha.
Twitter da deputada Janete Capiberibe por onde Balieiro ficou sabendo de sua expulsão
O ex-deputado está entre os parlamentares denunciados pelo Ministério Público por desvio de verba indenizatório com utilização de notas fiscais. Outros deputados também respondem pelo mesmo crime.
Reportagem: Anderson Calandrini