Pelo menos 50 amapaenses foram usados como laranjas na prestação de contas de um candidato a deputado estadual do estado do Rio de Janeiro nas eleições do ano passado. Audir Santana Baptista (foto acima), do Partido Social Liberal (PSL), que também é vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Social no município de Itaboraí, usou nomes e CPFs contidos em uma lista de aprovados no concurso público realizado pelo governo do Estado do Amapá em 2009, como doadores de sua campanha.
Advogada Adirleide Souza: outras vítimas devem tomar conhecimento do caso
Os nomes foram usados para justificar junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE/RJ) doações feitas para a campanha do então candidato Audir Santana ao legislativo estadual. “Hoje sabemos que das 50 pessoas que aparecem na lista de doadores, apenas quatro entraram com ações na Justiça contra o candidato. Os processos já estão tramitando nas esferas cívil e criminal. O representante legal de Audir Santana já veio duas vezes ao Amapá para responder aos processos que tramitam aqui”, afirmou Adirleide Souza, advogada contratada pelos amapaenses para processar o candidato carioca.
Segundo a advogada, uma das vítimas detectou a irregularidade quando pesquisou o seu nome no Google. “Ela jogou o nome no site de busca para verificar se tinha alguma novidade sobre os concursos que prestou. Foi quando encontrou um artigo que mostrava quem financiava os candidatos do Rio de Janeiro. Lá estava o nome dela. Com a informação em mãos, foi fazendo pesquisa e encontrou o nome de outras pessoas conhecidas na lista”, contou a advogada. Ela disse que foi fácil associar a lista do candidato ao concurso do GEA de 2009, pois todos os nomes conhecidos estavam nessa lista de 53 aprovados.
De acordo com a lista usada pelo candidato para prestar contas à Justiça Eleitoral, os valores doados pelos 50 aprovados no concurso variam entre R$ 2 mil e R$ 6 mil. Vale ressaltar que alguns nomes aparecem duas vezes como doadores. Como na teoria apenas quatro pessoas estão sabendo do uso irregular dos nomes, os autores dos processos resolveram dar publicidade ao caso para que as outras vítimas também tomem conhecimento do que está acontecendo.
Hoje existem processos contra o candidato no Juizado Especial Cívil da Unifap, Juizado Especial Cívil da Comarca de Santana e no Juizado Especial Cívil Central, além de ações criminais no Ministério Público Eleitoral. “Como as ações são contra um candidato do Rio de Janeiro, os processos criminais também estão sendo acompanhados pelo Tribunal de Justiça do estado carioca”, concluiu a advogada.
A reportagem de SelesNafes.Com entrou em contato com a Prefeitura de Itaboraí e conversou com o gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Social, administrada por Audir Santana. Ele não se encontrava, mas a secretária dele anotou o recado, informando que Audir vai entrar em contato na quinta-feira, 02.
Abaixo as listas dos aprovados no concurso do GEA e da prestação de contas do candidato.
Prestação de contas do Candidato Audir Santana
Reportagem: Anderson Calandrini