Um ano depois que os primeiros contratos de financiamento foram assinados, alguns apartamentos continuam desocupados à espera das famílias que se cadastraram no Programa Minha Casa, Minha Vida. Pior: outros foram vendidos ou alugados, e ainda existem dezenas de casos em que famílias receberam as moradias indevidamente. Essas situações complicadas começam a ser descortinadas no Conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá, por equipes de assistentes sociais do Estado que estão vistoriando os apartamentos por determinação da Justiça Federal, num trabalho que deve demorar pelo menos 4 meses.
O trabalho se concentra no chamado “Macapaba I”, a primeira parte do conjunto a ser inaugurada pela presidente Dilma Roussef (PT) em junho do ano passado, e que inclui 2.148 mil moradias. O cadastramento de famílias foi realizado pelo governo Camilo Capiberibe (PSB), também responsável pela condução das obras. A Caixa Econômica Federal pesquisou cada uma das famílias e devolveu a lista de pessoas aptas para o governo, a quem coube escolher os beneficiários.
Fila de beneficiários no dia da inauguração: 1 ano depois muitos nem ocuparam os apartamentos. Fotos: Cássia Lima
Para ter direito a um apartamento a ser pago em baixíssimas prestações (algumas mal passam dos R$ 60 mensais), a família não poderia ter renda acima de R$ 1,6 mil. Por uma questão de marketing do governo federal, as mulheres tiveram prioridade na avaliação do cadastro. Aí começa a grande falha no crivo do programa.
“Muitas mulheres se cadastraram como se fossem sozinhas, e não cadastraram a renda do companheiro. Quando as duas rendas são somadas elas passam muito do principal critério do Programa Minha Casa, Minha Vida, que é a renda familiar de R$ 1,6 mil”, explica Daniele Barata, gerente do setor habitacional da Secretaria de Inclusão e Mobilização Social do Amapá (Sims). O fato é que essas irregularidades poderiam ter sido detectadas em inspeções, mas não foram.
Há situações muito mais graves. Alguns apartamentos foram vendidos por R$ 10 mil, o que configura crime. As assistentes sociais já encontraram até famílias pagando aluguel para morar no Macapaba. Em outros casos, apartamentos nem chegaram a ser ocupados quando, pelas regras do programa, isso deveria acontecer em no máximo 90 dias a partir da assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal.
Macapaba II deve ficar pronta no dia 15 de junho, mas a lista de famílias…
Recentemente, o juiz federal João Bosco Soares determinou que o Estado realizasse vistorias nos apartamentos. No fim de junho, quando esse trabalho terminar, um relatório será enviado para o magistrado e a Caixa Econômica Federal. Caberá à Justiça decidir o que vai acontecer com as famílias que driblaram as regras ou se desfizeram dos apartamentos.
Macapaba II
A segunda etapa do Macapaba, o “Macapaba II”, continua em construção. Ao todo serão 2.218 unidades que deverão estar prontas no dia 15 de junho, pelo cronograma oficial da construtora e da Caixa.
No entanto, apesar de já existir uma data de entrega, ainda não existe previsão de quando a seleção das famílias estará pronta. “Ainda falta analisar 400 cadastros. Antes de devolver a lista para o governo escolher os beneficiários, precisamos pesquisar se essas pessoas já são donas de imóveis, entre outras informações”, explica o gerente de habitação da Caixa, Célio Lopes.
No total, quase 3 mil cadastros concorrem às unidades. O banco só pode afirmar que a seleção final deverá ocorrer antes da entrega dos apartamentos, dia 15 de junho.