Fiscais do Procon notificaram 11 revendedoras de gás em Macapá durante a “Operação Fogo Aceso”, realizada entre os dias 27 e 30 de abril. O resultado do trabalho foi divulgado nesta segunda-feira, 4.
O objetivo é combater o preço abusivo do botijão de 13 quilos encontrado por até R$ 62. Só no município de Macapá existem 70 revendedoras. As que tinham a maior quantidade de queixas foram inspecionadas.
“Listamos 20 revendedoras, mas notificamos apenas 11 porque as outras estavam fechadas. Solicitamos planilhas de custo e nota fiscal de compra para justificar o preço. Cada empresa tem o prazo de até 10 dias para apresentar a justificativa”, frisou a chefe de Fiscalização do Procon, Marcela Queiroz.
No total, Macapá tem 70 revendedoras
O botijão está sendo vendido a preços que variam entre R$ 58 e R$ 62. Para o Procon, as empresas devem levar em consideração os preços praticados no Pará.
“Na capital paraense o preço do botijão de gás é de R$ 40 a R$ 48. Em Macapá, o preço é muito superior. A proposta da fiscalização é trazer um preço justo ao consumidor”, destacou.
Fiscais conversam com gerente e funcionários de revenda
As empresas que não justificarem o preço e não quiserem se adequar às exigências do Procon poderão sofrer sanções administrativas que vão da multa à interdição do estabelecimento.
“Não vamos tolerar abusos. A fiscalização continua pelo resto do ano”, adiantou o diretor do órgão no Amapá, Vicente Cruz.
Código do Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor diz no artigo 39 que é vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, entre outras práticas abusivas, exigir do consumidor vantagem excessiva e elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Quem se sentir lesado pode denunciar ligando para 3312-1011.