A população de Santana começa a decidir partir desta sexta-feira, 14, como serão investidos recursos federais em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A iniciativa é da deputada federal Marcivânia Flexa (PT), que lança às 16 horas, na Câmara e Vereadores a “Emenda Participativa”, um modelo que consiste na realização de plenárias populares onde representantes do povo escolhem onde o dinheiro será aplicado. Ao todo serão R$ 7 milhões para Macapá e Santana.
Cada parlamentar federal tem o direito de indicar no orçamento da União R$ 17 milhões para serem investidos em obras e aquisição de equipamentos. As plenárias começam em junho e vão percorrer os bairros e distritos de Santana para também definir a aplicação de recursos em cultura e esportes.
Bairro Nova União: R$ 2,3 milhões serão usados para construção de 4 quilômetros de passarelas
Mas não bastará apenas a população indicar onde quer ver o dinheiro aplicado. O poder público terá que se organizar com projetos para executar as emendas. Por isso os secretários municipais serão convidados para participar das plenárias.
“Por exemplo: se liberarmos dinheiro para a construção de uma creche, a prefeitura precisará executar e se organizar para manter a creche funcionando. Por isso a indicação da população precisará estar em consonância com o planejamento do prefeito ou do governador. Será um processo de diálogo”, explicou a deputada.
Deputada Marcivânia: debate prático
Uma das vantagens, no caso de investimentos em saúde, é que a prefeitura não precisará estar adimplente para receber recursos de emenda parlamentar. Também não precisa haver contrapartida.
“Então não haverá mais desculpa para não fazer a obra. Será um debate prático, não será um faz de conta. Faremos indicações em consonância com a vontade dos gestores que precisarão estar nas plenárias”, defende Marcivânia.
Além da emenda participativa, que destinará R$ 7 milhões, existem outros investimentos já definidos para Santana, entre eles R$ 2,3 milhões na construção de 4 quilômetros de passarelas em bairros que ficam em áreas de ressaca; e R$ 1 milhão para a construção de um polo do curso e geologia da Unifap.
Também há investimentos em outros municípios. Em Macapá serão liberados R$ 4,5 milhões (emenda de bancada) para construção da Unidade de Tratamento de Pessoas com Câncer; R$ 900 mil para construção e ampliação de escola; R$ 500 mil para a conclusão da Unidade Básica de Saúde da Unifap; e mais R$ 400 mil para o fomento da cultura em Macapá e Santana. Em Mazagão serão mais R$ 400 mil para escola.
O lançamento da Emenda Participativa em Macapá deve acontecer dentro de duas semanas.