Uma equipe formada por assistentes sociais da Secretaria de Mobilização e Inclusão Social do Estado (Sims) já visitou 739 apartamentos do conjunto Macapaba, na Zona Norte de Macapá, num gigantesco trabalho de inspeção determinado pela Justiça Federal. A ideia é conferir se as famílias beneficiadas realmente estão morando no conjunto, só que a surpresa tem sido grande por lá. Os técnicos já sabiam que iam encontrar muitas portas fechadas, inquilinos e apartamentos que nunca foram ocupados pelos donos, mas os números são equivalentes ao tamanho do conjunto . Dos 366 apartamentos onde os proprietários ainda não foram localizados apesar de repetidas visitas, pelo menos 125 estão alugados ou já foram vendidos.
Na primeira etapa do Macapaba foram entregues no ano passado mais de 2,1 mil apartamentos e casas. Teoricamente as famílias beneficiadas não tinham casa própria, pagavam aluguel ou viviam em áreas alagadas. Pelo menos foi isso que elas declararam no cadastro feito pelo governo do Estado. A prática tem mostrado outra realidade.
Nos 366 apartamentos onde os donos não foram encontrados, os técnicos deixaram notificações para que eles compareçam à Sims e expliquem porque não ocuparam as moradias quase um ano depois da inauguração do conjunto.
Ocupação do Macapaba II depende do que vai acontecer no Macapaba I. Foto: Arquivo
“Duzentos ainda não apareceram. Eles estão sendo notificados a comparecer na Sims num prazo de 72 horas com todos os documentos e o termo de recebimento do apartamento”, explicou o técnico da Sims, Júnior Gomes da Silva.
“Estamos estudando a possibilidade de dar mais uma chance para as pessoas comparecerem, anunciando na Rádio Difusora e por outros meios de comunicação”, adiantou a gerente habitacional do Macapaba, Daniele Barata, que tem até o fim de junho para apresentar um relatório final sobre a inspeção em todos os 2,1 mil apartamentos.
As visitas começaram no dia 25 de fevereiro, e até o último dia 4 tinham resultado em 739 apartamentos inspecionados. A expectativa é de completar 1 mil unidades até o fim desta semana. O trabalho de inspeção segue a estratégia de não ser diário. “Se for assim, as pessoas vão ficar esperando pela nossa equipe só para parecer que estão mesmo morando nos apartamentos”, justifica Daniele.
Ainda há casos em que mulheres se inscreveram no cadastro da Sims, mas não declararam a renda dos companheiros. Quando as duas rendas são somadas elas ultrapassam os R$ 1,6 mil, o rendimento máximo que um mutuário do Programa Minha Casa, Minha Casa pode ter .
Todos os casos considerados irregulares irão compor um relatório que será enviado em junho para a Caixa Econômica Federal e à Justiça Federal, que poderá determinar a devolução dos apartamentos.
Grupo de trabalho
Além da venda, aluguel e desocupação dos imóveis, o Macapaba coleciona outros problemas como a falta de unidade de saúde, de escola, invasão da área destinada aos comerciantes, e até a obra inacabada da estação de tratamento de esgoto.
Na última quarta-feira, 13, o governo do Estado criou um grupo misto de trabalho com representantes de vários setores que será encarregado de fazer um diagnóstico aprofundado sobre o conjunto.
“São muitos problemas que começam pelo cadastro duvidoso feito pelo governo passado. O governador Waldez criou um grande grupo dividido em 3 subgrupos, cada um encarregado de encontrar soluções para áreas específicas”, explica o coordenador do grupo e chefe do Gabinete Civil, Marcelo Roza.
O desafio é grande pela frente, principalmente porque depende dessas soluções o início do processo de ocupação da nova etapa do Macapaba, que deve ser entregue no início do segundo semestre.