O ex-deputado Agnaldo Balieiro (sem partido) foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça sob acusação pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Balieiro, segundo o MPE, usou notas fiscais frias para receber quase R$ 1 milhão a título de ressarcimento da Assembleia Legislativa no período de fevereiro de 2011 a abril de 2012.
“O ex-deputado Agnaldo Balieiro se utilizou de notas fiscais falsas para justificar o pedido de ressarcimento, além de não ter havido a contraprestação descrita no documento fiscal por ele apresentado à Casa de Leis.
Em junho de 2011, por exemplo, o denunciado recebeu da Alap, a título de ressarcimento, o montante de R$ 86 mil destinados a cobrir despesas supostamente realizadas por ele, no âmbito da chamada verba indenizatória”, destacou o MPE. A denúncia do Ministério Público teve como base documentos apreendidos durante a Operação Eclésia, em maio de 2012.
Os documentos apresentados pelo MPE mostram que em junho de 2011, Agnaldo Balieiro apresentou à presidência da Assembleia Legislativa, nota fiscal no valor de R$ 9 mil, supostamente emitida por uma empresa de informática.
Durante as investigações, segundo o MPE, foi comprovado que a referida nota não passa de uma falsificação, sendo confirmada pela própria dona da loja. “A loja encerrou as atividades, de fato, no mês de abril de 2009, inclusive entregando o ponto ao locador”, disse a empresária em depoimento.
O ex-deputado foi expulso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) ano passado, depois de reportagem no Fantástico que revelou o esquema de ressarcimento com utilização de notas frias. Balieiro foi procurado pela reportagem de SelesNafes.Com, mas não retornou ligações e nem mensagens enviadas.