Os 56 candidatos a conselheiros tutelares de Macapá participaram nesta quarta-feira, 17, de uma capacitação jurídica realizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no auditório da OAB/AP. Esta é a segunda fase do processo que visa eleger 10 conselheiros, cinco para a Zona Norte e cinco para a Zona Sul da capital.
Nildo Souza: o objetivo é mostrar qual o papel do conselheiro tutelar
“A capacitação visa mostrar aos candidatos o que é um conselheiro, qual a função, quais as responsabilidades e as questões legais sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Nessa fase, avaliamos o desempenho de cada um e deferimos se ele esta ou não apto para concorrer”, explicou o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Nildo Souza.
A capacitação segue até a próxima sexta-feira, 19. Os participantes precisam ter pelo menos 75% de freqüência para serem considerados aptos para a eleição marcada para 4 de outubro, de 8 às 17 horas.
Serão eleitos 10 conselheiros e 10 suplentes. A votação será em 20 escolas de Macapá e qualquer pessoa que tenha título de eleitor pode participar. Os eleitos terão 4 anos de mandato.
A capacitação se estende até a próxima sexta-feira
Todas as inscrições foram deferidas pelo Ministério Público do Amapá. Os pré-candidatos preencheram a lista básica com 11 requisitos, sendo que o mais importante era ter no mínimo três anos de atuação na área da criança e adolescência.