O ritmo do melody agora é oficialmente um movimento cultural contemporâneo popular no Estado do Amapá. Isso é o que garante a Lei nº 1.917, sancionada pelo governador Waldez Góes na sexta-feira, 17.
O deputado Antônio Furlan (PTB), autor do projeto de lei, e o presidente da Federação Amapaense dos Fã-Clubes e Equipes de Melody, Reinaldo dos Santos Barbosa, receberam cópia do documento das mãos do governador, nesta segunda-feira, 20..
Após alterações no texto original, a lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa no final de junho. A proposta inicial era que o movimento fosse intitulado um patrimônio imaterial amapaense. Entretanto, o melody não atendia aos critérios fixados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
O objetivo, conforme o Waldez Góes, foi regularizar o grupo, garantindo respeito e direitos constitucionais. São mais de duas mil pessoas filiadas ao movimento, apenas através da Federação, além das pessoas que gostam e apoiam o estilo.
O presidente da Federação declarou que a lei é uma conquista para o movimento e garante que, para comemorar, o grupo vai preparar uma grande festa no Estado. “Agradecemos a todos que abraçaram essa causa”, afirmou Reinaldo.
Segundo o deputado Furlan, o projeto de lei surgiu da necessidade de regulamentar um movimento que tem grande presença nas classes sociais menos favorecidas do Estado. “Fui procurado por essa categoria, que mostrou que o melody não é apenas um grupo de dança e música, mas possui também projetos sociais”.
A lei define que compete ao poder público garantir ao movimento musical cultural a realização de suas manifestações próprias, sem quaisquer impedimentos ou regras discriminatórias, garantindo, inclusive, reuniões e festas, com as mesmas regras que regulam as demais manifestações.