A partir do próximo sábado, 5, a tarifa de ônibus em Macapá passará a custar R$ 2,75. O reajuste é fruto de um acordo judicial realizada nesta quinta-feira, 3, entre as empresas e a Prefeitura de Macapá, depois de anos de batalha judicial.
A audiência de conciliação foi conduzida pela juíza Keila Utizig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública. O processo tramitava desde abril de 2014 movido pelas empresas. O novo valor obedece parecer de um perito nomeado pela Justiça que aferiu todas as planilhas de custos das empresas.
Nos últimos anos a Justiça vinha arbitrando as tarifas, e há quatro anos não havia mudança. Além dos 26 ônibus novos já em circulação, as empresas garantiram que irão comprar outros 80 novos veículos até o fim do ano. Os veículos virão com rede wifi (acesso a Internet móvel) e botão de pânico (dispositivo para evitar assaltos).
No acordo, as empresas também se comprometeram a arcar com a reforma de todos os terminais de ônibus, além da construção de 20 novos abrigos em locais escolhidos pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac).
Novos ônibus terão wi-fi, GPS e botão do pânico: Fotos: Arquivo SelesNafes.Com
A CTMac também poderá monitorar a regularidade dos ônibus por meio de GPS.
Cálculo
Em 2011, a tarifa de ônibus passou para R$ 2,30 por decisão da Justiça, e o salário mínimo era de R$ 540. “Levando-se em consideração o salário atual de R$ 788,00, temos um reajuste real de 45,93% (R$ 248,00). Se a tarifa de ônibus acompanhasse a evolução do salário mínimo, hoje ela seria de R$ 3,36”, diz o Setap em nota. Depois disso, a Justiça determinou que a tarifa caísse para R$ 2,10.
“O crescente aumento da inflação, a valorização do dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário mínimo tem onerado a folha de pagamento. (…) Todos estes elementos conduzem à conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustada como forma de preservar o equilíbrio econômico-financeiro.”, ponderou Keila Utizig, em decisão cautelar.
Décio Melo, presidente do Setap: bom senso prevaleceu
Mesmo com o reajuste, Macapá continua tendo uma das tarifas mais baratas do Brasil e abaixo da média nacional, que é de R$ 2,82. Em Rio Branco, por exemplo, capital menor que Macapá, a tarifa é de R$ 2,90. Historicamente, a tarifa de Macapá sempre foi maior que a de Belém e mesmo com o reajuste, ficará na mesma média da capital paraense.
O reajuste começa a valer a partir da meia-noite de sábado, 5. Para o presidente do Setap, Décio Melo, “a prefeitura teve maturidade em entender que o reajuste era necessário e as empresas procurarão honrar com os compromissos contidos no acordo”.