O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, determinou a criação de uma equipe para que em 15 dias apresente uma normativa jurídica que viabilize a regulamentação da Zona Franca Verde do Amapá. A decisão foi anunciada durante reunião com os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL) e Davi Alcolumbre (DEM) nesta terça-feira, 1º.
“Apesar de ter sido aprovada em 2009, até hoje a transformação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS), em Zona Franca, não foi complementada”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
A Zona Franca Verde é uma alternativa para a criação de um polo industrial diferenciado dos demais centros industriais do país, onde predominam as montadoras de automóveis, fábricas de autopeças e de eletroeletrônicos. A ideia é que a Zona Franca Verde do Amapá possa aglutinar fábricas de produtos com essências das florestas da Amazônia, como sabonetes, shampoos, material de limpeza e higiene, além de cosméticos e alimentos.
Zona Franca Verde: fabricação de produtos a partir de essências da floresta. Foto: Divulgação
Em tempos de crise, esse estímulo à implantação de novas indústrias vem na hora certa. O ministro afirmou que é de total interesse para o ministério a implantação da Zona Franca Verde no Amapá. “Nossa equipe terá o prazo de 15 dias para fazer um estudo e definir qual o normativo jurídico para que fique pronto o processo de regulamentação do projeto”, determinou Monteiro.
O ministro e os senadores também debateram sobre a Zona de Processamento de
Exportação (ZPE), criada no papel no fim dos anos de 1990, mas que até hoje também não foi instalada. A ZPE é uma área geográfica também com redução de impostos onde empresas poderão se instalar e vender seus produtos para outros mercados. Podem ser produtos minerais, madeireiros ou grãos, por exemplo.
O senador Randolfe Rodrigues convidou o ministro Armando Monteiro para um seminário que vai ocorrer no Amapá na primeira quinzena de novembro para tratar de desenvolvimento e regimes aduaneiros. Monteiro confirmou participação no evento.