Humberto Baía, de Oiapoque –
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, encerrou a visita ao Amapá indo até o município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa, neste sábado, 26. Assim como em Macapá, ele acompanhou a primeira audiência de custódia do município. Como simbolicamente Oiapoque é o ponto mais extremo ao Norte (conhecido como início do Brasil), a visita teve um significado emblemático nessa nova fase do Judiciário brasileiro.
A audiência de custódia determina que um acusado de crime seja ouvido por um juiz no máximo 24 horas depois de ter sido detido. A partir de agora é o juiz quem decide se o suspeito continuará preso, ou se irá responder pelo processo em liberdade. A medida visa desafogar o sistema penitenciário, muitas vezes inchado por pessoas que cometeram pequenos delitos.
Ministro assistiu a uma apresentação na aldeia do Manga
O novo sistema vai impedir “um tratamento desumano como o preso”, disse o presidente, referindo-se a casos extremos em que o suspeito chega a passar anos sem se encontrar com um magistrado.
Para responder ao processo em liberdade, o acusado não poderá deixar a comarca sem autorização do juiz, e não frequentar ambientes públicos como bares e festas depois das 22 horas, sob a pena de voltar para a prisão.
Acusado de tráfico foi colocado em liberdade depois de responsabilizar a sogra. Fotos: Humberto Baía
Em Oiapoque, um rapaz que foi preso na sexta-feira, 25, suspeito de tráfico de drogas, foi o primeiro a passar pela audiência de custódia. Ele comprovou que é ajudante de confeiteiro e trabalha em uma padaria, além de ter residência fixa.
Ele alegou que a sogra dele, que inicialmente seria ouvida na audiência, é quem seria a responsável pelas venda de drogas. A acusada, de 53 anos, continua presa por determinação da Justiça que autorizou uma operação da Polícia Civil.
Depois da audiência, Ricardo Lewandowsk seguiu para a aldeia do Manga, onde lançou o projeto “Índio Cidadão”. Ele foi homenageado pela comunidade indígena, e entregou titulo de eleitor, carteira de trabalho e certidão de nascimento aos indígenas.