O Ministério dos Transportes e a Casa Civil da Presidência da República decidiram adiar a inauguração da Ponte Binacional (entre Oiapoque e Saint Georges, na Guiana Francesa), inicialmente marcada para novembro com a presença da presidente Dilma Roussef (PT). A nova previsão é março do ano que vem, mas isso também pode mudar.
A decisão foi tomada em reunião nesta terça-feira, 6. Ao anunciar o atraso, a assessoria técnica do Ministério enviou ao senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) um relatório completo sobre a atual situação de todo o processo de preparação.
Escritórios aduaneiros ainda sem utilidade. Fotos: Ascom Randolfe Rodrigues
Entre as dificuldades, o relatório demonstra que não haveria tempo suficiente para a conclusão de algumas obras, como o pátio aduaneiro. Até agora, apenas os escritórios estão prontos, faltando ainda energia elétrica, internet e pessoal. Os técnicos do ministério identificaram ainda que há um defeito no asfalto sob a ponte que precisa ser solucionado.
Além disso, existem problemas burocráticos como as taxas de seguro dos veículos que transitarão pela ponte transportando cargas ou passageiros. A taxa cobrada pela França é até 100 vezes maior do que a do Brasil, o que, por enquanto, impede o fluxo rodoviário a partir do território brasileiro.
Diante dessa avaliação, o Ministério sugeriu uma nova data para a inauguração, março de 2016. O senador Randolfe Rodrigues (REDE), que acompanha todo o desenrolar em Brasília, reagiu dizendo que vai ao Itamaraty e ao Consulado Francês pedir agilidade.
“Já atrasou demais e agora vou cobrar com rigor todo o cumprimento do cronograma de obras”, desabafou Randolfe. “O Ministério dos Transportes se comprometeu em regularizar as pendências o mais rápido possível, haja vista que existe processo de licitação em curso para finalização das obras, pois houve a respectiva liberação de margem orçamentária,” acrescentou.
Pátio aduaneiro ainda não foi concluído
Nesta quarta-feira, 7, o presidente da Agência Amapá de Desenvolvimento Econômico, órgão subordinado ao governo do Estado, Eliezir Viterbino, disse a comitiva francesa que está no Amapá, a convite da Federação das Indústrias, revelou que o governo francês ainda vai propor ao governo do Brasil que a inauguração seja transferida para julho, como mais um ato simbólico de amizade entre os dois países por ocasião das Olimpíadas.
A ponte está pronta há quase 3 anos. Todos os acordos internacionais já foram aprovados pelo Congresso Nacional, entre eles o que define o transporte rodoviário de passageiros e cargas; e cooperação mútua de socorro emergencial em caso de catástrofes naturais ligadas à atividade humana.