No período de 15 de novembro até março de 2016, o Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) vai realizar uma intensa fiscalização para combater a pesca e a comercialização de 23 espécies de peixes que entram no período de defeso. As únicas ressalvas serão para peixes oriundos de outros estados ou criados em cativeiro.
Mas os fiscais do Imap já vêm trabalhando no sentido de proteger duas espécies de peixes que estão no período de defeso. Uma delas é a piramutaba, cujo período de proteção vai até o dia 30 de novembro. A outra é o tambaqui que fica sob defeso até o dia 31 de março.
O período de defeso é uma temporada em que as atividades de caça, coleta e pesca esportivas e comerciais ficam proibidas ou controladas em diversos locais do território nacional. A ideia é que os peixes se reproduzem na natureza, além da preservação das espécies.
Gilson Costa: a fiscalização será intensa nesse período
“Nesse período nossa fiscalização é restritiva, ou seja, qualquer porção que não se enquadre nos critérios da portaria do Ibama pode ser apreendida. Podemos fiscalizar desde feiras até portos”, explicou o analista do Imap, Gilson Costa Amaral.
De acordo com os analistas do Imap, durante esse período é permitido a pesca apenas de subsistência, com utilização de vara ou linha de anzol com porções de até 5 quilos. Quem for flagrado com quantidades maiores, será autuado pelo Imap e o peixe apreendido. Ainda pode responder por crime ambiental.
“Já recebemos chamadas de possíveis violações, mas contatamos que existem pessoas que trazem legalmente de Belém (PA) e outras que criam em tanques legalmente. Estamos de olho a qualquer ilegalidade”, destacou Amaral.
Tabela do defeso
Piramutaba
15 de setembro a 30 de novembro
Tambaqui
1º de outubro a 31 de março
Gurijuba
17 de novembro a 31 de março
Branquinha, aracú, pacú, piau, pirapitinga, matrixã, sardinha, pacu-ferro, curimatã, jeju, traíra, tamoatá, apaiari, piranha, curupeté, anujá, pirapema, cumaru, trairão e mapará
15 de novembro a 15 de março.