A direção da Assembleia Legislativa do Amapá negou nesta sexta-feira, 23, que pretendesse custear a internet das casas dos 24 parlamentares e chefes de departamentos da Alap, conforme circulou nas redes sociais depois que um documento chamado “termo de referência” vazou e foi compartilhado centenas de vezes.
O documento descreve que haveria distribuição de internet a partir do prédio sede da Alap, na Avenida FAB, para outros prédios do Legislativo e também para as residências dos deputados e 9 diretores. Cada residência teria um ponto de 10 megas, e cada ponto um custaria R$ 824. O preço de mercado é 35% desse valor, cerca de R$ 220.
O termo de referência (primeiro documento de um processo de preparação para um convênio), tem os endereços de todos os deputados, e quando foi compartilhado irritou alguns parlamentares. O deputado Pedro da Lua (PSC), por exemplo, lançou uma nota de repúdio pode ter tido o endereço residencial divulgado.
Termos de referência: 10 megas iam custar R$ 824
O consultor geral da Assembleia, Paulo Melém, disse que o termo de referência diz respeito à interligação da Assembleia e de todas as câmaras de vereadores do Amapá ao Sistema de Informação do Legislativo (Sileg).
“É como o sistema Tucujuris, da Justiça. O Sileg reúne toda a produção dos legislativos. Se um vereador em Oiapoque apresentar um projeto de lei, por exemplo, esse projeto já vai para o Sileg. O sistema está sendo implantado em todo o Brasil e o Amapá está atrasado com isso”, explicou Melém.
Em relação às residências dos deputados, Melém disse não se trata de serviço de internet, mas de acesso ao Sileg. “As senhas do Sileg, que é um sistema do Senado, seriam disponibilizadas aos deputados. Na própria residência um deputado, ou um assessor, poderá incluir projetos de lei, requerimentos e outros documentos ao Sileg”, acrescentou.
O diretor diz que o valor do contrato, que seria de R$ 785 mil, seria bancado pelo Senado, mas com os cortes orçamentários por conta da crise, a implantação do serviço no Amapá acabou sendo adiada para o ano que vem.
“Nem chegamos a fazer licitação. O termo de referência é apenas um documento consulta”, finalizou.