A Prefeitura de Macapá cumpriu na tarde desta quinta-feira, 22, determinação do Ministério Público Federal (MPF), quanto ao esclarecimento de dúvidas que ainda haviam por parte de pessoas que não foram contempladas nos sorteios dos apartamentos do Residencial São José, do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. A audiência pública ocorreu na sede dos servidores municipais, no Bairro do Beirol, Zona Sul de Macapá.
O processo de seleção de família do conjunto São José, previsto para ser entregue até dezembro deste ano, ainda gera reclamações. As pessoas que não foram sorteadas procuraram o MPF alegando que não houve transparência nos sorteios. O MPF, então, determinou que o Comitê Gestor do programa realizasse uma audiência para esclarecer as dúvidas dos candidatos.
Procurador André Estima: era preciso esclarecer o processo. Fotos: André Silva
A principal dúvida era quanto aos sorteios feitos pela Loteria Federal. Os candidatos afirmaram que não conseguiram acompanhar e isso teria causado um clima de obscuridade no processo. O Comitê Gestor explicou que o sorteio é transmitido pela Rede TV e a repetidora no Amapá não transmite o certame ao vivo. Mas os números ficam à disposição no site da Caixa Econômica.
“Nós entendemos que havia falta de transparência no processo de sorteio dos apartamentos, por isso acreditamos que havia a necessidade dessa audiência para sanar as dúvidas. Na verdade faltou mais comunicação por parte da prefeitura”, disse o procurador da República, André Estima.
O Comitê Gestor prestou os esclarecimentos aos candidatos não sorteados
Além disso, houve pessoas que foram sorteadas e participaram da audiência para saber quando vão poder morar nos apartamentos. Paulo Sérgio da Conceição, 28 anos, pai de dois filhos, foi um dos contemplados pelo programa e reclama da demora na entrega dos imóveis. Ele conta que já foram dadas várias datas para a entrega, mas a Caixa Econômica Federal só vem protelando.
“Falaram que era pra novembro, agora pulou para dezembro. Espero que não seja adiada novamente para janeiro”, comentou.
Paulo Sérgio espera que haja mais adiamento na entrega dos apartamentos
A audiência foi presidida pelo Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida com a participação de autoridades do Ministério Público Federal, Caixa Econômica Federal, Conselhos e representantes de associações e sociedade civil organizada.