O Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) prepara edital de concurso público para abertura de novo cartório de registro de imóveis em Macapá. Atualmente, apenas um cartório atende a demanda de toda a capital. A iniciativa, segundo a presidente do Tjap, desembargadora Sueli Pini, atende às inúmeras solicitações da população.
Para a conclusão do edital, ainda faltam indicações dos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AP) que integram a comissão organizadora. O Tjap decidiu pela realização do concurso em cumprimento ao Decreto Estadual n° 266/91.
Presidente do Tjap, Sueli Pini: se faz necessário um novo cartório de imóveis na capital
“O clamor da sociedade e dos usuários deste importante serviço registral chama a atenção para a expansão da demanda e para a necessidade de melhor atender o crescente número de usuários. Com apenas um cartório de registro de imóveis na capital, a prestação já se mostra insuficiente para absorver a demanda”, disse a presidente do TJAP.
A realização do III Concurso Público de Provas e Títulos também será para novas outorgas e remoção das serventias de notas e de registros que se encontram vagas nos municípios de Amapá, Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Vitória do Jari, Pracuúba, Serra do Navio, Itaubal do Piririm, Calçoene, além do Distrito do Bailique.