O Ministério Público do Amapá (MP-AP) se reuniu na tarde desta quarta-feira, 18, com representantes da Hidrelétrica Ferreira Gomes Energia e órgãos de fiscalização do meio ambiente. O objetivo era ouvir os esclarecimentos da empresa sobre o desastre que matou milhares de peixes na última sexta-feira, 13, no Rio Araguari. A empresa admitiu que a abertura das comportas pode ter sido uma das causas da mortandade, mas ficou acertado que uma empresa será contratada para fazer uma nova avaliação do caso.
“Em todas as instalações que há de hidrelétricas está prevista a morte de peixes. Nós sentimos muito, não queríamos que isso acontecesse, mas já era previsto”, disse o advogado da empresa, Felipe Pereira, que foi o primeiro a usar a palavra em uma mesa formada por representantes do Instituto de Meio Ambiente do Amapá (Imap), Vigilância Sanitária, Laboratório Central (Lacen) e Batalhão Ambiental.
Mesa forma por representantes da empresa, de órgãos ambientais e promotoras. Fotos: André Silva
“Além de um empreendimento desses trazer benfeitorias à região, investimentos, construções e desenvolvimento econômico, também causa, infelizmente, como qualquer modificação no meio ambiente, alguns prejuízos, que agente busca com todos os esforços minimizar. A empresa não sabe ainda, até mesmo pelo curto espaço de tempo que tivemos, especificamente todas as causas que contribuíram pra isso, mas acreditamos que tenha a ver com o baixo volume da vazão do rio, simultaneamente com a época da Piracema. É claro, isso é apenas um fato preliminar, ainda teremos uma avaliação técnica que possa nos dizer o que realmente aconteceu”, ponderou Pereira.
O advogado alegou que nem todas as amostras de peixes apresentavam características de morte por supersaturação gasosa da água.
“Por mais que a manobra de abertura dos vertedouros aumente o volume de supersaturação de oxigênio da água, não podemos afirmar que essa tenha sido a causa da mortandade sem antes uma análise técnica do evento”, reforçou.
“Já consultamos o Instituto de Pesquisas da Amazônia (Inpa) para avaliar quais medidas poderíamos adotar que pudessem minimizar a eventual perda de biodiversidade do rio. Além de provocar a mortandade de diversas espécies de peixe, causa a contaminação da água. Com isso, algumas outras coisas vêem junto. Nós vamos avaliar que tipo de impactos a operação da usina possa ter a vinte quilômetros abaixo da represa”, frisou o supervisor de meio ambiente da usina, Nelson Domingues.
Promotoras de Justiça Fábia Regina e Ivana Cei comandaram a audiência
“No mesmo dia eu já realizei coleta para análise da água para saber qual o impacto que esse evento gerou para a captação de água, por que a água é captada ali. As características desse acidente são diferentes do evento anterior”, explicou Nelson, referindo-se ao incidente que gerou um termo de ajuste de conduta com o MP.
Segundo o supervisor da empresa, desde o início da abertura do vertedouro a empresa montou duas equipes para monitorar o aparecimento de peixes. De acordo com ele, os vigias ficaram até às 18 horas do dia 12 observando constantemente o local. Até às 22 horas o monitoramento foi realizado também por terra e nada foi avistado. Às 7 horas do dia 13, a empresa recebeu a informação de que já haviam vários peixes mortos.
A promotora de Justiça de Ferreira Gomes, Fábia Regina, sugeriu que a empresa, como forma de compensação, pague ao pescadores da cidade o mesmo valor que o Ministério da Pesca repassa ao pescador em época de defeso.
Promotora Fábia Regina: compensação para os pescadores
A hidrelétrica se comprometeu em contratar uma empresa para dar uma segunda opinião sobre o desastre. A assessoria de comunicação do Imap disse que o instituto irá divulgar hoje, 19, o valor da multa que vai aplicar na usina.
A Empresa já havia sido multada pelo Imap em R$ 20 milhões no ano passado pelos mesmos motivos. A morte dos peixes ocorreu na segunda quinzena de julho de 2014.
Na ocasião os moradores relataram que a mortandade aconteceu quando a hidrelétrica começou a fazer os testes das turbinas e a abertura de comportas. A suspeita de que o despejo de óleo no rio teria provocado a morte não se sustentou.