O prefeito do município de Santana, Robson Rocha (PR), tem motivos de sobra para não ter gostado do ano de 2015. Depois de estar cercado por um processo político de cassação iniciado pela Câmara de Vereadores, nesta quarta-feira, 4, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aceitou denúncia contra ele por compra de votos nas últimas eleições. O pai e a irmã, que é deputada estadual, também foram denunciados.
O tribunal aceitou a denúncia do Ministério Público Eleitoral por maioria de votos. Robson, a deputada estadual Mira Rocha (PTB) e o pai de ambos, o ex-deputado estadual Rosemiro Rocha, do mesmo partido, teriam oferecido vantagens a seis eleitores para que eles votassem no candidato a deputado federal Marcos Reátegui (PSC), que foi eleito. Também teria participado do esquema Antônio Gilberto Paiva, coordenador da Casa da Juventude de Santana.
“Há indícios razoáveis no sentido de que houve a prática das infrações penais (…) hipótese que necessário se faz o prosseguimento da presente ação penal“, ponderou o juiz relator, Vicente Gomes.
Os juízes Décio Rufino e Fábio Garcia aceitaram a denúncia parcialmente. Para eles, apenas Robson Rocha e Antônio Gilberto Paiva deveriam ser processados “por serem gestores dos contratos supostamente negociados com os eleitores”.
Marcos Reátegui teria sido beneficiado pela suposta compra de votos
Agora, o Tribunal Regional Eleitoral irá tomar o depoimento de testemunhas e analisar as provas apresentada pelo MPE. No caso de Marcos Reátegui, um possível processo poderá tramitar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte competente para julgar parlamentares federais, senadores e governadores.
Nesta quinta-feira, 5, a Câmara de Vereadores começa a analisar o pedido de cassação do mandato do prefeito interposto pelo vereador Richard Madureira (Rede) na última terça-feira, 3.
O parlamentar alega irregularidades na prestação de contas do prefeito, além do abandono da cidade. Santana vive o atraso de pagamento dos servidores públicos e graves problemas na coleta de lixo da cidade, hoje mais conhecida pelos urubus do que pelo famoso Porto de Santana.
Robson tem negado as acusações e disse que ainda não foi notificado no caso do processo que tramita na Câmara.