Em sessão tensa, a Câmara de Vereadores de Santana rejeitou o pedido de instalação de uma comissão processante que poderia resultar na cassação do mandato do prefeito Robson Rocha (PR). A denúncia do vereador Richard Madureira (REDE) foi rejeitada por 6 votos a 3, e agora ele diz que vai pedir na Justiça a anulação da sessão.
A sessão desta quinta-feira, 5, começou por volta das 19h e só terminou depois das 22h. As galerias foram tomadas por manifestantes a favor do prefeito e vaiavam os vereadores da oposição e chegaram a causar um princípio de tumulto.
Manifestantes, segundo Zé Roberto, eram servidores comissionados
O vereador Zé Roberto (PT) fez questão de dizer no microfone que a maioria dos manifestantes tem cargos comissionados na prefeitura e que reconheceu vários rostos nas galerias.
A denúncia que poderia culminar com a cassação do prefeito é do vereador Richard Madureira (REDE). Robson Rocha é acusado não entregar a prestação de contas de dois anos seguidos, 2013 e 2014.
O prazo para a apresentação do balanço é sempre 30 de março, mas Rocha só teria entregado os balancetes em setembro.
“Quando ele não faz isso ele comete infrações políticas e administrativas, comete crime”, resumiu Madureira, acrescentando que buscou a prestação de contas por meio de requerimentos apresentados por ele e aprovados pelos vereadores desde maio, e que oficializou o caso ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Madureira diz que vai entrar na Justiça para anular sessão
Na votação desta quinta, Madureira não pôde votar por ter sido o denunciante, assim como o vereador Anderson Almeida que estava presidindo a sessão.
Robson conseguiu mobilizar sua bancada de apoio e neutralizou a denúncia.
“O decreto 201-67 fala dos ritos em casos como esse, e várias etapas foram queimadas. Quem não pôde votar deveria ser substituído por suplentes. Além disso, o vereador Coló, que é irmão da secretária de Educação da prefeitura, deveria ter sido impedido e mesmo assim votou”, argumentou.
Richard Madureira disse que vai ingressar na Justiça alegando que os atos da sessão são nulos.