ANDRÉ SILVA –
A presidência da União dos Negros do Amapá (UNA) acusa a Coordenação das Comunidades Quilombolas do Amapá (Conaq) de ter passado um cheque sem fundos para a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para garantir a religação da energia elétrica da sede da UNA para a realização do Encontro dos Tambores, que aconteceu no mês passado.
O atual presidente da entidade, Yuri Soledade, disse que a situação é do conhecimento da Secretaria Extraordinária de Políticas para Afrodescendentes (Seafro), que fazia parte da coordenação da Semana da Consciência Negra.
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A UNA tem uma dívida com a CEA que chega a R$ 470 mil. Yuri Soledade conta que vem tentando negociar a dívida, mas agora com o problema do cheque sem fundos a negociação vai ficar mais complicada.
A Conaq, segundo Soledade, é uma das 60 entidades que receberam fundos repassados pela Seafro para promover eventos dentro da Semana da Consciência Negra. Os recursos foram repassado através da Associação de Moradores e Produtores da Comunidade Remanescentes Quilombolas de São José do Mata Fome, que recebeu recursos do Estado para realização da festa porque a UNA tem problemas de ordem fiscal e não pode receber recursos.
A associação já recebeu do Estado R$ 350 mil e falta receber R$ 190 mil, que vai totalizar o aporte de R$ 540 mil.
Yuri Soledade acusa Conaq de passar cheque sem fundos
“Eu e a secretária da Seafro, Núbia Cristina, estivemos na CEA juntos para negociar a religação da energia da UNA, e ela deu um cheque da Conaq, se comprometendo a cobrir o valor. O governo do Estado já pagou uma parte da negociação, mas ainda falta a outra. Tem fornecedores ameaçando porque ainda não receberam. Para todos os efeitos quem fechou os contratos com os fornecedores foi a UNA”, disse Yuri.
Raimunda Neri, presidente da associação do Mata Fome, disse que assinou um aditivo de R$ 100 mil, e que esse valor vai servir para quitar as dívidas que ainda restam com fornecedores.
Nota da Seafro
A Seafro emitiu uma nota dando sua versão sobre o caso. Veja abaixo a nota na íntegra.
“A Secretaria Extraordinária de Políticas Afrodescendentes (Seafro) vem a público esclarecer os fatos sobre polêmicas levantadas sobre o convênio para a realização da Semana da Consciência Negra 2015:
1- O Convênio de aporte financeiro para a realização da Semana da Consciência Negra 2015/ Encontro dos Tambores, foi realizado entre o Governo do Estado e a Associação Quilombola São José do Mata Fome, entidade legalmente apta para executar recursos.
2- Não houve qualquer convênio ou previsão de aporte financeiro do Governo do Amapá para a instituição União dos Negros do Amapá (UNA), em razão desta última não possuir habilitação documental junto aos órgãos de controle interno e externo que atestem a adimplência da referida instituição. Por não haver embasamento legal, qualquer possibilidade de convênios com a mesma ou repasses de recursos para o senhor Iury Soledade, atual presidente da UNA, foi cogitada pelo Estado. Tampouco foi dada permissão para que este senhor contraísse dívidas para que o Governo do Estado efetivasse posterior o pagamento;
3- A administração dos recursos para a promoção da Semana da Consciência Negra/Encontro dos Tambores 2015 foi realizada por representantes de diversas comunidades e grupos folclóricos, que organizaram e reapresentaram através da Associação Quilombola São José do Mata Fome o Projeto Encontro dos Tambores. Nele, a associação quilombola juntamente com os membros da comissão organizado ora criada fizeram o controle das contratações e dos pagamentos que já estão sendo realizados segundo o cronograma de repasses;
4- Com relação a uma suposta negociação de dívida contraída pela UNA referente a débitos de energia elétrica, a Seafro esclarece que não realizou tal procedimento, até porque esta Secretaria não é unidade gestora de recursos. O papel desempenhado pela mesma é apenas de articulação para que as políticas de igualdade racial sejam estabelecidas;
5- A Seafro desconhece toda e qualquer dívida oriunda da União dos Negros do Amapá, logo, nunca fora dada a garantia de pagamentos, visto que, a Instituição Realizadora do Evento fora Associação Quilombola São José do Mata Fome;
6- Quanto aos fornecedores que estão na planilha do projeto em questão, estes deverão dialogar com a associação proponente do projeto, pois a mesma encontra-se em diálogo permanente com a Secult e Seafro para a quitação do último repasse;
7- Quanto aos argumentos inverídicos levantados pelo atual presidente da UNA, nos veículos de imprensa e redes sociais, todas as providências legais estão sendo tomadas para reparar e repor as verdades dos fatos.”