DA REDAÇÃO –
O Superior Tribunal Eleitoral (TSE) reverteu a cassação do diploma de Nazilda Rodrigues Fernandes, vice-prefeita de Laranjal do Jari eleita na chapa de Zeca Madeireiro, morto em um acidente de carro em outubro deste ano. Se estivesse vivo, Zeca Madeireiro, que tinha sido cassado, também seria reconduzido ao cargo. Com a decisão, Nazilda será a nova prefeita.
A decisão ocorreu em sessão desta terça-feira, 1º. A maioria dos ministros do TSE achou insuficiente o argumento do Ministério Público Eleitoral de que uma entrevista dada em uma emissora de rádio local na campanha de 2012 tenha influenciado o eleitorado a ponto de favorecer Zeca Madeiro. O então prefeito acabou sendo cassado pelo TRE em novembro de 2013.
“Conforme se vê na descrição dos eventos pelo acórdão [do TRE], não há menção à eleição e aos candidatos, eleitos aos cargos de prefeito e vice, a demonstrar que a Corte Eleitoral atuou no campo da presunção do benefício”, avaliou o relator do processo, ministro Admar Gonzaga.
Se estivesse vivo, Zeca Madeireiro reassumiria o comando do Jari
A entrevista foi concedida pela então prefeitura Euricélia Cardoso (PP), que também foi condenada na mesma ação movida pelo MPE no TRE do Amapá e estava com os direitos políticos suspensos. Ela também foi favorecida na nova decisão do TSE, mas terá que pagar multadas aplicadas à época.
Nos últimos anos as liminares provocaram uma alternância no comando da prefeitura do terceiro mais populoso município do Amapá, beneficiando na maior parte do tempo o terceiro colocado na eleição, Bode Queiroga (PMDB), já que o segundo colocado, Barbudo Sarraf, foi cassado por compra de votos.
Zeca Madeireiro chegou a ser reconduzido por liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, mas em 2014 o TRE do Amapá cassou o diploma dele.
Agora, com a decisão final do TSE, a cassação da chapa foi revertida, mas ainda não existe previsão de quando haverá a posse no Jari.
“É necessário que haja a publicação, o que pode ocorrer ainda hoje. Depois disso o TRE será notificado e o juiz da comarca do Jari também para que o diploma dela (Nazilda) seja revalidado. A possa quem dará é a Câmara de Vereadores”, explica o assessor jurídico do TRE do Amapá, José Seixas.