HUMBERTO BAÍA
A orla do município de Oiapoque está tomada por vendedores ambulantes que ocupam desordenadamente as calçadas deixando a frente da cidade com aparência desagradável para quem chega da Guiana Francesa pelo rio Oiapoque. Para resolver a situação a prefeitura resolveu intervir e deu prazo de 60 dias para que todos saiam do local.
Esta semana agentes da Secretaria de Tributos da prefeitura de Oiapoque estiveram com os vendedores anunciando que eles devem deixar a área para atender o que prevê o Código de Posturas do Município, principalmente no que diz respeito ao impedimento do trânsito de pedestres.
A maioria das barracas vende alimentos sem licença sanitária. Fotos: Humberto Baía
Os fiscais encontraram na orla, um dos locais mais valorizados da cidade, barracas improvisadas cobertas com lonas deixando a imagem do local totalmente descaracterizada. Além disso, nessas barracas se vende de tudo, principalmente alimentos sem nenhuma fiscalização sanitária. Outro fato é que esses comerciantes não pagam nenhum tipo de imposto e acabam atrapalhando o comércio de outros que chegam a pagar até R$ 2 mil por uma licença.
Depois de notificados os comerciantes fizeram uma pequena manifestação em frente ao prédio do Ministério Público. Em seguida foram recebidos pelo secretário de Tributos do município, Elcio Barbosa, que confirmou o prazo de 60 dias para eles deixarem o local.
Barracas improvisadas descaracterizam a frente da cidade
“Esse prazo é suficiente para que esses ambulantes se organizem alugando pontos comerciais para trabalharem dentro da legalidade e melhorando a imagem da cidade”, disse o secretário.
Atualmente, são mais de 100 pessoas praticam atividades comerciais na orla e em toda a cidade ocupando o calçamento.
Depois de notificados os ambulantes fizeram protesto em frente ao Ministério Público