CÁSSIA LIMA
Está marcada para 17 de fevereiro a primeira audiência de instrução do caso da mãe que foi filmada espancando a filha de apenas 7 anos no município de Santana, distante 17 km de Macapá. A criança continua sob os cuidados da avó materna e não quer mais morar com a agressora. A mãe, ré confessa, responde em liberdade.
A agressão foi filmada no dia 16 de abril de 2015, na Travessa José Deolindo, Bairro Nova Brasília II, em Santana. As imagens do vídeo são fortes e foram gravadas por uma pessoa sentada no sofá que testemunhou a agressão.
Nelas, a menina está sentada no chão de uma sala, já chorando quando a mãe biológica Franciete da Cunha Moreira, de 28 anos, se aproxima e ataca.
Ela derruba a menina, que leva repetidos tapas e chutes no estômago e no rosto. A menina chora, a mãe para e logo depois retoma as agressões. O vídeo foi entregue ao Conselho Tutelar de Santana.
“Minha filha fez isso movida pelo impulso. Ela me disse que não sabe como teve coragem de agredir daquela forma a filha, mas ela está arrependida e isso não vai mais se repetir. Ela queria a menina de volta, mas minha neta quer ficar aqui comigo e eu tenho condições de criar ela”, frisou Rozalina Oliveira, de 70 anos, avó materna da menina.
Na época, uma medida protetiva movida pelo Conselho Tutelar de Santana passou a guarda da menina para o pai, mas depois de alguns meses ele alegou que não tinha condições financeiras de cuidar da criança. Este ano, ela vai começar a estudar no primeiro ano.
Advogado Osny Brito não acredita que a cliente será presa novamente. Foto: Cássia Lima
O advogado de defesa de Franciete argumenta que ela terá um julgamento justo, e acredita que não irá para a prisão mesmo tendo confessado a agressão. Se for condenada, a pena pode ser revertida em prestação de serviços sociais.
“A acusada é ré primária, confessou a agressão, mas está arrependida buscando se reconciliar com a filha e a sociedade. Nós temos a confiança que é direito natural e constitucional dela se relacionar com a filha. Conseguimos a liberdade dela justamente porque o caso foi de lesão corporal e ela está muito arrependida buscando se reconciliar como qualquer ser humano quando comete erros”, argumentou o advogado de defesa, Osny Brito.