DA REDAÇÃO
O Ministério do Planejamento anunciou nesta segunda-feira, 1º, que no máximo até março serão publicadas as portarias com a transferência concluída dos primeiros servidores do Amapá beneficiados pela chamada “transposição” aos quadros da União. Todos são da prefeitura de Macapá e já serão considerados funcionários federais.
A informação foi repassada ao senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que também teve atendido um requerimento solicitando a prorrogação do funcionando da comissão do ministério que analisa os processos dos 10 mil servidores do Amapá, Rondônia e Roraima. A comissão vai funcionar por mais dois anos.
“Ao todo são 450 funcionários que já tiveram os processos deferidos. São da prefeitura de Macapá porque lá os processos estavam mais organizados”, informou o senador, fazendo uma comparação com os processos de transferência dos servidores do governo do Estado que ainda não tiveram o mesmo avanço.
Também já foi definido um regime de previdência próprio para os funcionários. Havia uma ameaça de que eles fossem enquadrados na Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp).
“Se fossem incluídos no regime do Funpresp eles seriam aposentados com apenas metade dos vencimentos”, explicou Randolfe.