CÁSSIA LIMA
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) intensificou no início deste ano a fiscalização contra obras irregulares e obstrução de passeio público em Macapá. A ouvidoria da Secretaria conta com uma nova ferramenta, que é um número para denúncias pelo whatsapp. Só em janeiro, 50 denúncias foram recebidas.
Resto de material de construção jogados na rua. Fotos: Semduh
“É uma quantidade de denúncias razoável para o tamanho da cidade. Temos 26 fiscais que não dão conta da demanda. O objetivo do número é fazer com que o cidadão cada vez mais contribua com a fiscalização do seu município”, destacou a ouvidora da Semduh, Odete Lima.
A ouvidoria da Semduh foi criada em 2014, mas foi em 2015 que registrou 548 denúncias, sendo que a maioria é sobre obstrução do passeio público com resto de materiais de construção, e terrenos abandonados que acabam virando criadouros de mosquitos.
“Nossa grande preocupação é com as obras. Muitas pessoas jogam material na rua, e isso obstrui a passagem. Sem contar que muitas vezes essa obra nem é regular. Já encontramos obras que fecharam uma rua inteira e outras que não permitem passagem de deficientes”, frisou Odete.
As denúncias são recebidas pelo contato de telefone e whatsapp: 8802-8129, mas também podem ser feitas de forma presencial na Semduh de segunda a sexta de 8h às 14h.
Licença para construção
Para entrar com processo de licença para construção ou reforma de casas, é necessário ter CNPJ de pessoa jurídica e contrato social. Se a obra for em órgãos públicos é necessário contrato de serviço, ordem de serviço e planilha de orçamento.
As denúncias também podem ser feitas diretamente na sede da Semduh
A Semduh funciona na Mendonça Furtado entre as Ruas Eliezer Levi e Odilardo Silva, no Centro.