DA REDAÇÃO
A vitória dos pescadores com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer o seguro-defeso foi festejada neste sábado, 12. A notícia foi dada pela bancada de senadores aos pescadores do Amapá num grande encontro no município de Santana.
Na última sexta-feira, 11, o ministro Luís Roberto Barroso derrubou a liminar que suspendia o pagamento do benefício. A liminar tinha sido fruto de uma ação do governo federal movida contra um decreto do Congresso Nacional.
Neste sábado, o coordenador da bancada federal, senador Davi Alcolumbre (DEM), acompanhado dos senadores João Capiberibe (PSB) e Randolfe Rodrigues (Rede), se encontrou com cerca de 2 mil pescadores na sede da Colônia Z-6, na Ilha de Santana.
Coordenador da bancada, senador Davi Alcolumbre, com lideranças dos pescadores e os senadores João Capiberibe e Randolfe Rodrigues. Fotos: Raphaela Carrera
A colônia reúne pescadores do Amapá e do Pará. Dos 500 mil pescadores que dependem do benefício, 17,3 mil estão localizados entre os dois estados.
Apesar de o governo federal ter suspendido o período de defeso, uma portaria da Secretaria Estadual de Meio Ambiente ainda proíbe a pesca de 22 espécies. E outros peixes que estão em reprodução, mas ficaram desprotegidos sem o período de defeso federal, estavam sendo capturados para comercialização mesmo ovados.
“Foi uma grata surpresa para todos nós, fruto da persistência, da determinação dos pescadores que nos motivou mais ainda porque o seguro-defeso não é um benefício apenas para os pescadores, mas também um instrumento para o meio ambiente e preservação das espécies. E é a garantia que as futuras gerações terão de contar com as espécies que temos hoje na natureza”, avaliou Randolfe Rodrigues.
No encontro com os pescadores, o senador Davi Alcolumbre atribuiu a vitória à união dos pescadores e senadores.
“Esta é a primeira vez na história da política amapaense que os senadores atuam juntos, acima das diferenças partidárias, em benefício do crescimento do Amapá. A união em torno de nossos mandatos tem a finalidade de potencializar as nossas ações, cooperando para a abordagem dos problemas que atingem a nossa população.”