DA REDAÇÃO
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá condenou nesta quarta-feira, 30, o prefeito de Pedra Branca do Amapari (PP) a dois anos de prisão em regime aberto por fraude na contratação de uma empresa de limpeza.
Foi a segunda condenação por corrupção em menor de um ano. Na primeira, em 2015, a Justiça considerou que o prefeito cometeu crime ao atestar a realização de obras que não haviam sido executadas.
Desta vez a denúncia do Ministério Público do Estado (MP-AP) diz que o prefeito teria sido beneficiado financeiramente com o contrato de uma empresa de limpeza urbana. A denúncia é de que ele recebia uma espécie de mensalidade para manter o contrato firmado por seu antecessor, o ex-prefeito Antônio José Siqueira.
Foram condenados, além de Gemaque e Siqueira, o ex-secretário de Finanças Antônio Agnaldo Sá, e o ex-presidente da Comissão de Licitação Sérgio Silva Pimentel.
Siqueira foi condenado a 3 anos e 1 mês de reclusão; Antônio Agnaldo Sá a 2 anos e 4 meses, e Sérgio da Silva Pimentel a 3 anos e 1 mês. Todos também terão de pagar multas e foram condenados à perda dos cargos públicos.