DA REDAÇÃO
Pela primeira vez na história recente do Amapá o governo estadual anuncia o parcelamento dos salários do funcionalismo. A medida foi divulgada na tarde deste sábado, 26, e já valerá para o mês de março. O Amapá passa a ser o 11º estado a parcelar salários.
Segundo a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), a situação é fruto do agravamento da crise econômica brasileira que vem resultando em grandes perdas de arrecadação para o Amapá em suas principais receitas.
Nesta quinta-feira, 31, será efetuado o pagamento de 60% do salário. O restante, 40%, será depositado no dia 10 de abril. Ainda não é possível precisar se o mesmo ocorrerá com os salários de abril e maio. Duas alternativas estão sendo estudadas: manter o parcelamento ou adiar para todo dia 10 o pagamento do funcionalismo.
A Seplan e a Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) já tinham anunciado perdas de R$ 127 milhões em FPE e ICMS nos dois primeiros meses do ano em relação ao que era esperado para 2016.
“O cenário de recessão observado no primeiro bimestre de 2015 manteve-se inalterado no mês de março deste ano, pois no primeiro decêndio do FPE (Fundo de Participação dos Estados) houve uma queda de 16 milhões de reais em relação ao mesmo repasse de 2015. O ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias) apurado até o último dia 25 foi de R$ 48 milhões sendo que no mesmo mês de 2015 o valor arrecadado foi de R$ 59 milhões. Ou seja, só no mês de março o governo já acumula perdas na arrecadação de R$ 25 milhões”, explica o secretário Teles Júnior.
Outros 9 estados e o Distrito Federal estão parcelando salários desde julho do ano passado, entre eles o Rio Grande do Sul, Alagoas, Goiás, Pernambuco.