A descentralização da gestão ambiental foi discutida em encontro com prefeitos do Amapá na manhã desta segunda-feira, 7. Dos 16 municípios, apenas seis se interessaram em ter secretarias emitindo licenciamentos.
O evento acontece durante todo o dia no auditório da Escola de Administração do Amapá (EAP). A iniciativa é da Secretaria das Cidades que fez a mediação das conversas entre a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema) e o instituto que irá acompanhar e incentivar a implantação das secretarias nos municípios.
O representante do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Willian Rezende, considera importante a descentralização do serviço para o desenvolvimento dos municípios. A economia nos municípios será a mais beneficiada nesse processo, segundo ele.
Willian Rezende, do Ibam: licenças poderão ser solicitadas nos municípios onde o empreendimento está sendo instalado
“Toda a atividade econômica precisa de uma licença para funcionar e elas têm que ser solicitadas ainda em Macapá (na Sema), quando poderiam ser solicitadas no próprio município aonde estão instaladas. O instituto veio ajudar o governo do Estado na transferência dessas responsabilidades para os municípios com apoio técnico e material”, esclarece Rezende, informando também que os município terão a responsabilidade de fiscalizar as atividades econômicas.
Encontro reuniu representantes dos municípios que precisam assumir atribuições
Além do instituto, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado também vai ajudar na instalação por meio de treinamento técnico e implantação do sistema de gestão da secretaria. As prefeituras terão de entrar com pessoal e o espaço físico onde funcionará o órgão.
Mário Sérgio, da Sema: municípios poderão arrecadar com licenciamento. Fotos: André Silva
“A descentralização é importante por que são os municípios que têm a responsabilidade dos impactos locais que ocorrem em sua região. E se ele estiver fazendo o acompanhamento das atividades menores que não eram alcançadas pelo Estado como padarias, açougue e supermercado, isso vai gerar receita para ele”, afirmou o assessor de municipalização da Sema Mário Sérgio.
Os municípios onde já funciona a secretaria de meio Ambiente são Oiapoque, Porto Grande, Ferreira Gomes, Cutias do Araguari e Laranjal do Jari.