SELES NAFES
Em audiência na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado nesta quarta-feira, 30, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) apresentou um manifesto para que a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) volte a aplicar nos estados da Amazônia os recursos que são arrecadados pelas operações na Região Norte.
Só em 2015, a Suframa arrecadou mais R$ 400 milhões em taxas de serviços administrativos recolhidos pelas atividades de importação das áreas de livre comércio. O Amapa não recebeu um centavo.
“Esse dinheiro foi para o caixa do governo federal para completar o superávit primário. Quando esse dinheiro foi investido no Amapá no passado, foi possível construir a orla do Perpétuo Socorro, a orla do Santa Inês, duplicar a rodovia Macapá/Fazendinha (Rodovia JK) e outras obras de infraestrutura”, lembrou o senador, autor do requerimento que resultou na audiência pública.
A Rodovia JK foi duplicada com recursos da Suframa nos anos de 1990. Foto: Arquivo
Um manifesto pelo descontingenciamento dos recursos foi apresentado pelo parlamentar e será encaminhado à presidente da República, Dilma Rousseff; ao Ministro da Fazenda, Nelson Barbosa; ao Ministro do Planejamento, Valdir Simão, e ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
Na audiência, a superintendente da Suframa, Rebecca Garcia, explanou sobre a criação das zonas francas da Amazônia, entre elas a de Macapá e Santana, onde indústrias já estão se instalando para operar com isenção de impostos e utilização de matéria-prima da região amazônica.