CÁSSIA LIMA
Beneficiários do programa Renda Pra Viver Melhor protocolaram no Ministério Público do Amapá (MP-AP) na nesta quarta-feira, 13, uma representação contra o governo do Estado por descumprimento do pagamento do programa social.
Segundo a representação, o Renda Pra Viver Melhor está atrasado há 4 meses com o vencimento do quinto mês para o fim de abril. Isso sem contar três meses do governo passado que também não foram pagos.
O pedido de representação foi recebido pelo procurador geral em exercício do MP, Márcio Augusto Alves, que já formou uma equipe de negociação com um beneficiário de cada bairro.
Famílias se organizam para entregar documento o MP. Fotos: Cássia Lima
“Vamos analisar o pedido, que a principio será encaminhado para a Promotoria de Justiça da Cidadania. Mas enquanto isso acontece já vamos tentar marcar uma reunião com os líderes escolhidos hoje e o governo do Estado. Queremos ajudar em uma solução. O que não pode acontecer é ter essa indefinição, já que muitas pessoas e crianças carentes precisam dessa ajuda do poder público”, argumentou o procurador.
A dona de casa Maria Julieta Almeida da Costa, de 36 anos, representa uma família que depende do programa há dez anos. Ela mora com os 6 filhos e o marido que é deficiente visual numa casa na área de invasão da Ilha Mirim, na Zona Norte de Macapá.
Procurador geral em exercício do MP, Márcio Augusto Alves, assina recebimento da representação
Ela diz que a renda de R$ 390 ajuda na alimentação dos filhos.
“Eu sobrevivo só com essa renda. Não posso trabalhar porque tenho que cuidar do meu marido e dos meus filhos. Eu vendo bombons pra garantir a alimentação, mas não é o suficiente. Já cheguei a pedir comida para meus filhos. Hoje recebemos uma doação, mas amanhã não sei se vou poder comer. Preciso desse dinheiro”, contou Maria que faz parte das 18 mil famílias do programa.
Na reunião desta manhã, a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social (Sims), responsável pelo programa, foi representada pelo subsecretário de Fazenda, Welington Campos, que fez questão de esclarecer a dificuldade financeira do Estado.
“Eu não posso definir absolutamente nada. Só estou aqui para levar a demanda dos beneficiários a Sims. Mas posso adiantar que o Estado passa por dificuldades, inclusive parcelou o salário dos servidores. Tenho certeza que há um esforço do governador em tentar pagar essas famílias”, enfatizou.
A próxima reunião do Ministério Público, equipe de negociação e governo, está agendada para tarde da próxima sexta-feira, 15, no prédio do MP, no Araxá.