ANDRÉ SILVA
Estudantes decidirão na próxima quinta-feira, 19, se deixarão o prédio da Universidade Estadual do Amapá (Ueap) após duas semanas de ocupação. Eles irão analisar a proposta feita pelo governo do Estado que se comprometeu a repassar R$ 700 mil para as atividades mais básicas da instituição.
Os estudantes reivindicam melhoria na estrutura física da universidade que aumentou número de cursos sem o espaço físico adequado, além de melhores laboratórios e equipamentos para aulas práticas como as do curso de música, que até hoje não possui instrumentos.
O chefe adjunto do Gabinete Civil do governo do Estado, Carlos Marques, recebeu os estudantes e colocou na mesa as propostas. Uma delas é o repasse de R$ 700 mil mensais a contar do próximo mês.
“A reitoria apresentou um orçamento R$ 1,2 milhão por mês, que é o que seria necessário para que a universidade pudesse funcionar na sua plenitude, porém, a crise que nós vivemos hoje não nos permite. Então nós utilizamos a mesma metodologia que estamos usando para todas as secretarias do Governo do Estado, e chegamos a um valor de R$ 700 mil por mês que é o mínimo necessário para que a universidade funcione”, afirmou Carlos.
Por lei, os repasses devidos à universidade deveriam corresponder a 2% da arrecadação de ICMS do Estado.
“Essa é uma questão bem mais profunda que não se resume a 2% do ICMS, ela vai pela autonomia administrativa da Ueap, o que significa que todas as despesas da universidade seriam custeadas por ela, e nós sabemos que esse valor não é o suficiente”.
Marques disse que houve um aumento na folha de pagamento da universidade, e que o Estado vem arcando com esse novo valor. Segundo ele, nem os 2% de ICMS não cobririam.
“Nós estamos arcando com a folha de pagamento da universidade e vamos repassar os R$ 700 mil para que a universidade mantenha seus programas e arque com seus compromissos”.
Laboratórios
Em relação aos laboratórios, a proposta do governo é que haja um uso compartilhado com algumas repartições como Iepa, Graziela Reis de Souza, e os instrumentos de música da Escola Walkiria Lima (em obras). O chefe de gabinete admitiu que a estrutura física da universidade não suporta a quantidade de cursos que a instituição dispõe hoje.
Em relação ao pedido dos técnicos administrativos da instituição quanto ao Plano de Cargos carreiras e Remuneração (PCCR), o chefe adjunto disse que o governo continua com a proposta de discutir o assunto após o mês de outubro.