DA REDAÇÃO
O Procon do Amapá notificou 34 lojas nos três shoppings de Macapá por descumprirem o Código de Defesa do Consumidor. Entre as empresas estão as chamadas ‘lojas âncoras’ de grandes franquias nacionais.
Os fiscais encontraram problemas como a falta de exemplares do Código de Defesa do Consumidor, preços de produtos sem visibilidade para os clientes, poucas informações (ou nenhuma) sobre as formas de pagamento, e propagandas irregularidades.
Um desses casos foi verificado nas Lojas Americanas do Macapá Shopping, no Centro de Macapá.
“A loja apresentava uma propaganda de R$ 9,99 de um produto que não tinha mais. Nesses casos o consumidor tem o direito de exigir aquele produto no preço anunciado”, explica a chefe de Fiscalização do Procon, Lana Silva.
Nos shopping Amapá Gardem, na Rodovia JK, e no Vila Nova, no Centro, também havia lojas desrespeitando o CDC. Elas terão 10 dias de prazo para apresentar defesa e se adequar às normas.
No total, 151 lojas foram fiscalizadas num trabalho que terminou no último dia 6, e irá se repetir este ano.
“Essa fiscalização é sempre voltada para o comércio em geral. Na última fiscalização que fizemos vimos que o comércio está todo adequado, mas nos shoppings existem empresas novas”, comenta Lana Silva.