ANDRÉ SILVA
A 6ª Conferência das Cidades, que começa nesta sexta-feira, 10 e segue até sábado, 11, vai discutir mudanças no Plano Diretor de Macapá, entre outros assuntos. O plano, que já existe há 12 anos, não previa a verticalização, que acontece de forma acelerada, e nem acessibilidade.
A conferência será realizada pela Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh). Com o tema ‘A Função Social da Cidade e da Propriedade: cidades inclusivas, participativas e socialmente justas’, populares, representantes governamentais e de órgãos de engenharia e arquitetura irão discutir as diretrizes que apontarão melhorias para a capital.
Secretário Valdinei Amanajás: “vamos discutir o ordenamento do município”. Fotos: André Silva
“A conferência vai discutir o ordenamento do município, que engloba a questão fundiária, plano diretor e habitação. Como resultado, será apresentada uma proposta contendo informações sobre as demandas do município. O documento vai ser encaminhado para a Comissão Estadual, que confere e encaminha para a nacional”, explica o secretário Valdinei Amanajás.
Acessibilidade não consta no plano atual
O Plano Diretor foi concebido em 2004, e nele não estavam previstos o crescimento da cidade de forma mais democrática. A demanda aumentou, mas os serviços oferecidos para a população, como saneamento básico, por exemplo, permaneceram estagnados. Segundo informações do secretário de Desenvolvimento Urbano, cerca de 80% das moradias em Macapá não são legalizadas.
Além de saneamento, não foi incluído no plano a acessibilidade urbana, que permite com que pessoas portadoras de deficiência física trafeguem sem dificuldade pelas ruas da cidade.
Ariane Luna, coordenadora de Mobilidade e Acessibilidade de Macapá: “o Plano não prevê questões específicas de acessibilidade “
“Até questões específicas de acessibilidade o plano não previa. Nós estamos propondo nessa conferência que haja um capítulo específico só para essa questão. Tem parâmetro que não pode ser cumprido por conta dessa falha no plano diretor”, comentou Ariane Luna, da Coordenadoria de Mobilidade e Acessibilidade Urbana de Macapá.
O evento vai acontecer no auditório do Sesc Araxá. A abertura será às 14h.