CÁSSIA LIMA
O município de Macapá deve executar até o fim do ano 68 novas obras. Com pouco mais de R$ 200 milhões em conta, as obras são, na maioria, convênios com o Governo Federal para a saúde, educação, assistência social e infraestrutura da capital. Os projetos de reforma, construção e ampliação fazem parte do Plano Municipal de Obras e Licitações da prefeitura.
Atualmente, Macapá possui 216 convênios com o Governo Federal, dos quais 146 são de projetos de obras, destinados à pavimentação e à construção de novos equipamentos sociais, reformas, ampliações e reconstruções de outros já existentes.
Prefeitura possui 216 convênios com o Governo Federal, 146 deles são de projetos de obras
As obras irão contemplar a área urbana e rural da capital, e só serão possíveis por causa do novo método de licitação, onde qualquer cidadão poderá acompanhar pela internet, no canal da prefeitura no You Tube, em tempo real.
O Plano de Licitações mantém investimentos na ordem de R$ 426 milhões, destinados a estruturas sociais e pavimentação, dos quais R$ 395 milhões são do orçamento da União e R$ 31,7 milhões em contrapartidas do Tesouro municipal.
Prefeito Clécio Luiz: “já temos mais de R$ 200 milhões em conta”. Fotos: Cássia Lima
“Essa é uma nova metodologia que muda drasticamente o contexto atual de transparência. Isso é uma necessidade para os órgãos de controle e de cobrança da prefeitura. Já temos mais de R$ 200 milhões em conta para reconstrução de escolas e unidades de saúde, falta só licitar”, declarou o prefeito de Macapá, Clécio Luis.
A ideia é que com a transmissão em tempo real mais empresas participem do processo de licitação, diminuindo o preço das obras, devido à lógica de concorrência de mercado. O Plano é resultado de um Termo de Cooperação Técnica entre a prefeitura de Macapá e o Tribunal de Justiça.
Antes cada secretaria fazia a sua própria licitação, a partir do Plano elas serão unificadas no sentido de visibilidade e segmento. Isso significa que em uma semana podem ocorrer licitações só na área da saúde, e na semana seguinte, da educação, por exemplo.
Glaucio Bezerra, diretor de licitações do Tjap: “com novo dispositivo, licitações passam a ser realizadas de forma mais eficiente”
“Com o novo dispositivo, as licitações passam a ser realizadas de forma mais eficiente possível. Isso inclui transparência, economia de gastos e agilidade nos procedimentos. Além de diminuir os riscos, de acordo com as disciplinas da lei”, destacou o diretor de licitações do Tjap, Glaucio Bezerra.
As informações sobre as licitações serão abastecidas diariamente na Central de Licitações, que pode ser encontrada no site da prefeitura e no canal do You Tube.