SELES NAFES
Depois que o prefeito Clécio Luis (Rede) encaminhou proposta que reduz os repasses da Câmara de Vereadores para o restante de 2016, o presidente Acácio Favacho (PROS) anunciou nesta quinta-feira, 21, que o Legislativo pode suspender seu recesso e convocar o prefeito e secretários para dar explicações. Além disso, segundo o vereador, o prefeito tem desobedecido, desde o início do ano, a Lei Orgânica de Macapá.
O orçamento da Câmara de Macapá é de R$ 29 milhões, mas em julho o prefeito enviou um novo projeto reduzindo para R$ 23 milhões os repasses, e mesmo antes da apreciação da proposta já reduziu o duodécimo. Agora em julho, o repasse foi 40% menor.
O presidente Acácio Favacho disse que ainda não fez uma avaliação nos impactos que a medida terá sobre o funcionamento da CMM, mas enviou ofício ao prefeito questionando a decisão.
“Pedimos os motivos que levaram a essa medida, e voltamos a cobrar os balancetes que desde janeiro estamos pedindo. Com isso ele (o prefeito) está descumprindo a Lei Orgânica do município. Também estamos sugerindo, se for necessário, que encaminhe um projeto orçamentário novo para que as despesas do município como um todo sejam readequadas”, adiantou o presidente.
Vereadores aprovaram o orçamento, que agora poderá ser alterado. Fotos: Cássia Lima
Favacho acha que se é preciso promover grandes reduções, então houve erro de cálculo na hora de preparar orçamento deste ano.
“Esse orçamento da Câmara foi encaminhado pelo Executivo. Tivemos duas oportunidades de rever: depois de 30 dias, e no primeiro quadrimestre comparando com o ano passado. Mas ele errou em R$ 170 milhões. Ou é incapacidade, ou quis superestimar a receita”, disparou o vereador, acrescentando que em nenhum momento o prefeito procurou diálogo com os vereadores.
Impactos no funcionamento da CMM ainda não foram avaliados
No meio da manhã, a prefeitura de Macapá divulgou nota lembrando que precisou reduzir contratos administrativos, salários do prefeito e primeiro escalão, além de outras despesas por causa da crise, e que a redução do duodécimo da Câmara estaria sendo negociada com os vereadores.
“Essa medida está e continuará sendo dialogada com a Câmara de Vereadores por meio de seu presidente, no intuito de que todos participem e entendam esse grave momento que passa nossa economia”.