SELES NAFES
A Polícia Civil do Amapá indicou a construtora Vex e seus acionistas por danos ambientais causados em uma lagoa que está recebendo todo o esgoto do residencial Mestre Oscar, na Zona Norte de Macapá. A empresa é responsável pela construção do residencial. A Delegacia de Meio Ambiente (Dema), que apura o caso, também pode indiciar a Caixa Econômica Federal.
O conjunto foi inaugurado pela prefeitura de Macapá em dezembro de 2013. Dias depois, moradores começaram a relatar que os dejetos estavam sendo despejados in natura dentro de um lago pelo sistema que deveria fazer o tratamento do esgoto das mais de 400 residências.
Depois de quase 3 anos e mais de 300 páginas com depoimentos e laudos laboratoriais, a Dema indiciou a construtora e estuda a possibilidade de fazer o mesmo com a Caixa Econômica.
“A contratante foi a Caixa, e a contratada foi a Vex. Em qualquer obra o banco faz o acompanhamento técnico com seus engenheiros”, lembra o delegado Sávio Pinto, que conduz as investigações.
O ‘Lago do Beija’, que está sendo afetado, é uma bacia enorme, e tem ligações com as bacias do Jandiá e do Curiaú, percorrendo pelo menos três grandes bairros da Zona Norte.
No inquérito, a Vex alegou que a responsabilidade pela operacionalização e manutenção do sistema de esgoto seria da Caesa. O Ministério Público do Estado já move uma ação civil pública contra a Caesa justamente por conta do esgoto do conjunto Mestre Oscar.
“Se fosse por falta de manutenção ocorreria 6, 7 meses depois. Só que o problema começou junto com a ocupação. Não existe no sistema, por exemplo, o corpo emissário, que é um encanamento que leva os dejetos até o local onde o esgoto deve ser diluído”, explicou o delegado.
Procurada pelo site SELESNAFES.COM, a empresa Vex informou que executou a obra de acordo com o que foi contratado e apresentou todas as informações no inquérito policial, inclusive com laudos técnicos de empresa e do Instituto Evandro Chagas que atestariam a qualidade da obra.
“Outros pontos a serem abordados a empresa vai aguardar a ação para responder em juízo”, afirmou o advogado da empresa, Galeano Cei.
Nos próximos dias a Dema deve remeter o inquérito ao Ministério Público que pode ou não ofertar denúncia à Justiça.