VALDEÍ BALIEIRO
A Polícia Federal (PF) no Amapá deflagrou na manhã desta quinta-feira, 14, a operação Caboclo D’água para combater fraudes no recebimento do seguro desemprego do pescador artesanal, o seguro defeso. A PF cumpre dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva em Macapá.
Buscas foram no Igarapé da Fortaleza. Fotos: Valdeí Balieiro
A operação conta ainda com a participação do Ministério Público Federal e Previdência Social, integrando a Força-Tarefa Previdenciária. De acordo com a Assessoria de Pesquisa Estratégica e de Gerenciamentos de Riscos (Apegr), a fraude deixou um rombo de R$ 267 mil.
De acordo com a PF as investigações foram iniciadas no ano de 2015, após o relato de pessoas, já investigadas e indiciadas que nunca foram pescadoras e que, mesmo assim, receberam os benefícios sociais a partir de falsas declarações concedidas pelo presidente de uma colônia de pescadores.
PF cumpre dois mandados de busca e apreensão e um de condução coercitiva
O presidente da colônia está afastado de suas funções por determinação da 4ª Vara Federal Criminal da Justiça Federal do Amapá.
Segundo informações da Polícia Federal, a colônia conta com mais de 1.200 pescadores credenciados, que pagam cerca de R$ 120 mensais à associação para se manterem filiados. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador deve ter o cadastro ativo no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos um ano, não pode receber outros benefícios previdenciários e nem possuir outras fontes de renda ou vínculos empregatícios.
Fraude teria deixado um rombo de R$ 267 mil
A Força-Tarefa Previdenciária segue investigando as fraudes e os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade material, falsidade ideológica e uso de documento falso. As penas, somadas, podem ultrapassar dez anos de prisão.
Caboclo d’água – Segundo relatos literários é um ser sobrenatural de aparência monstruosa conhecido por atormentar pescadores e barqueiros que cruzam o seu caminho. A operação ganhou o nome do personagem em alusão aos malfeitos e as fraudes que foram evidenciadas nas investigações.