DA REDAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) promoverá no próximo dia 14, no auditório da Escola Judiciária Eleitoral, a segunda fase da capacitação para membros de partidos políticos e candidatos para as eleições de 2016 dos municípios de Macapá, Santana e Mazagão.
Os interessados podem se inscrever no site do TRE Amapá (clique aqui), até essa quarta-feira, 13. A capacitação será realizada em três módulos, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as regras das Eleições Municipais 2016.
A capacitação se voltará especificamente para as normas que irão reger a eleição. A reforma política promovida pelas Leis nº 12.891/13 e nº 13.165/15, provocaram profundas mudanças em todo o processo Eleitoral. Nessa oportunidade,
Servidores do TRE apresentarão as principais mudanças promovida pelas Leis nº 12.891/13 e nº 13.165/15, de acordo com as resoluções (nº 23.455/15 e nº 23.457/15) expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para regulamentar as Eleições municipais de 2016.
Programação:
Data: 14/07
Horário: 8h às 12h
Temática: Convenções / Registro de candidatura / Prestação de Contas Eleitorais de Candidatos e Partidos Políticos.
Horário: 14h às 18h
Temática: Propaganda Eleitoral Partidária