JÚLIO MIRAGAIA
O governo do Estado anunciou durante a manhã desta sexta-feira, 5, que não irá renovar os contratos com as empresas de vigilância que prestam serviços nas escolas. Os contratos venceram no último dia 3. Objetivo é modernizar o serviço e, principalmente, cortar custos. A segurança nas escolas será feita por sistema de monitoramento eletrônico, com o auxílio da Polícia Militar.
A cúpula da segurança e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) reuniu a imprensa numa entrevista coletiva para explicar o plano. Participaram o comandante-geral da PM, coronel Carlos Correa, o secretário adjunto de gestão da Secretaria de Educação do Estado (Seed), Diego Campos, e o subprocurador geral do Estado, Juliano Avelar.
Diego Campos expôs que os atuais contratos de vigilância geram um custo anual de R$ 50 milhões para os cofres públicos, e que há uma dívida de R$ 19 milhões do governo com as empresas prestadoras.
“A renovação custaria cerca de R$ 60 milhões, fora os encargos com FGTS e as negociações do dissídio coletivo”, disse o secretário adjunto de Educação.
Campos disse ainda que dos 11 contratos atuais, 7 serão mantidos de forma reduzida apenas para atender a demanda de vigilância no interior do Estado.
O subprocurador geral, Juliano Avelar, falou que o mais prudente é a não manter os contratos para que o governo possa honrar com seus compromissos financeiros.
“Os problemas são inúmeros, o financeiro, o risco das empresas declararem falência a qualquer momento e para ser justo com todas as partes envolvidas o Estado entendeu por bem rescindir os contratos”, prosseguiu.
Sobre o monitoramento eletrônico das escolas, o subprocurador destacou que outros estados da federação estão utilizando o modelo e obtendo resultados positivos como Brasília, Amazonas e Rondônia.
“Isso vai ser econômico e dará resultados muito melhores para a sociedade amapaense”, concluiu.
“Estamos trabalhando para que o novo serviço, de monitoramento eletrônico, seja regularizado em até dois meses em Macapá e Santana”, concluiu o secretário de Educação, Diego Campos.
Alarmes e sensores
O comandante-geral da PM informou que o sistema de vigilância eletrônica funcionará por meio de alarme de sensores infravermelhos, com câmeras.
“Um estudo está sendo feito e a PM vai auxiliar para que as escolas não fiquem órfãs”, disse Correa.
“Teremos 35 viaturas, incluindo o Batalhão de Operações Especiais (Bope), realizando ronda nas 136 escolas da rede estadual de Macapá e Santana”, destacou o comandante.
O comandante da PM considerou que a opção pela vigilância eletrônica é uma evolução.
“Iremos nos adaptar e garantir a segurança nas escolas”, concluiu.
O modelo é o mesmo que já vem sendo praticado pela prefeitura de Macapá desde o ano passado com apoio da Guarda Municipal.