CÁSSIA LIMA
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) promete acabar com a reeleição da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) para os próximos anos. A proposta busca proibir a reeleição de deputados para os mesmos cargos. Na manhã desta terça-feira, 30, alguns parlamentares começaram a pressionar a aprovação da PEC.
A proposta é do deputado Paulo Lemos (PSOL), líder da oposição na Assembleia, e tramita na Alap há dois meses. Segundo o parlamentar, a PEC ajusta a Constituição Amapaense à Constituição Federal, já que a proibição já ocorre no Senado e da Câmara Federal.
Paulo Lemos, deputado estadual: “é necessário garantir uma rotatividade política”
“Nosso objetivo é proibir a perpetuação das mesmas pessoas na Mesa Diretora porque isso não é correto. Atualmente, o presidente pode ficar 4 anos na presidência e se for reeleito pelo povo, pode continuar no cargo. A PEC busca acabar com isso”, argumentou o deputado Paulo Lemos.
A PEC voltou a ser debatida na Casa de Leis desde que o atual presidente, deputado Jaci Amanajás (Pros), tenta marcar a data para a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2017/2019. A chapa interessada na eleição é composta por deputados que já compõem a atual mesa.
“Por exemplo, com a PEC, a deputada Edna Auzier e o deputado Jaci Amanajás, que já se inscreveram para os mesmos cargos, estariam proibidos de fazer isso. A lei já dispõe desse parâmetro. É necessário garantir uma rotatividade política”, destacou Lemos.
A proposta já ganhou apoio de alguns parlamentares, dentre eles, o deputado Pedro Dalua (PSC). Para ele, a reeleição da mesa a qualquer tempo e com os mesmos membros é um ato autoritário e interesseiro.
Deputado Pedro Dalua: “comungo com o pensamento do deputado Paulo Lemos”
“Essa reeleição da mesa foi um ato de ex-presidentes que queriam se manter no poder. Isso não pode existir. Eu comungo com o pensamento do deputado Paulo Lemos, e acredito que a eleição não deve ser feita agora, nem em qualquer tempo. A gente não vê o porquê da pressa, num momento em que uma mesa transitória tem que estabilizar a casa e promover a tranquilidade entre os servidores”, frisou Dalua.
De acordo com o deputado Lemos, haverá movimentações da oposição em aprovar a proposta antes do atual presidente tentar marcar uma data para a nova eleição da mesa.