SELES NAFES
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu investigar os gastos da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) com indenizações de assessores parlamentares durante a gestão relâmpago do deputado Kaká Barbosa (PT do B). As indenizações em apenas 8 meses chegaram a R$ 13 milhões.
No relatório de gestão fiscal, publicado no Diário Oficial da Alap, consta uma despesa chamada “Indenizações por Demissões e Incentivo à Demissão Voluntária”. Este último item se aplica apenas a funcionários concursados.
As indenizações foram pagas na época em que a Assembleia Legislativa havia concordado com uma recomendação do Ministério Público do Estado para que enxugasse sua folha de pagamento. Era abissal a quantidade de assessores contratados. A estimativa é de que haviam mais de 1,5 mil pessoas nomeadas em gabinetes, especialmente na presidência.
A despesa exata para indenizar o pessoal excedente chegou à incrível soma de R$ 13.618.881,73. O TCE deu prazo até hoje, 23, para que a Assembleia Legislativa entregasse todos os documentos pertinentes às indenizações. O pedido foi atendido antes do prazo.
O tribunal também recomendou que a Assembleia faça a republicação de seu balanço semestral no Diário Oficial, solicitação que também já foi atendida.
Falsificações
A Polícia Federal entrou no caso, depois que alguns cheques com o valor das indenizações começaram a chamar a atenção de funcionários do Banco do Brasil. Algumas folhas tinham assinaturas de endosso supostamente falsas.
A PF está realizando perícias nos cheques após abertura de um inquérito para apurar o caso.