CÁSSIA LIMA
A Câmara de Vereadores de Macapá vem reduzindo o ritmo de trabalho. O fenômeno é sazonal, ocorre sempre em época de eleições municipais porque os vereadores estão em campanha de reeleição. Mas alguns parlamentares faltam acima da média.
Para que haja sessão, o quórum mínimo é de 11 parlamentares. A CMM tem 23. Alguns vereadores já vinham faltando antes mesmo do início da campanha.
Numa lista de faltas divulgada pelo legislativo, estão vereadores que não comparecem às sessões há dois meses. Ainda existem aqueles que vão uma vez ao mês e outros um pouco mais assíduos.
Existem três vereadores que lideram as faltas, mas, para manter a isonomia nesta época de eleição, o site não irá citar nomes. No geral, a média de parlamentares assíduos é de 10 vereadores.
De 91 projetos apresentados em 2016, apenas 8 foram aprovados
Segundo a secretaria legislativa da Câmara, nos últimos quatro anos foram apresentados 648 projetos de lei e 189 foram aprovados. Em 2013, foram 212 projetos e 86 aprovações. Em 2014 somam-se 105 projetos e 22 aprovações. No ano passado foram 185 projetos e 30 aprovações. Atualmente, 80 projetos estão tramitando na casa.
Além de projetos de lei, os vereadores votam requerimentos, projetos de resolução, decreto legislativo, moção, decreto de resolução, projeto de lei complementar e projeto de lei complementar à emenda da lei orgânica.