SELES NAFES
O juiz Normandes Antônio de Sousa, da 6ª Zona Eleitoral de Macapá, determinou nesta segunda-feira, 26, que seja retirado do ar o programa ‘Santana em Debate’, apresentado na rádio comunitária Onda Livre pelos radialistas Heverson Castro e Richard Duarte. O programa vinha atacando adversários do PT na eleição de Santana.
O programa terá de ficar fora do ar até o dia 3 de outubro, um dia depois da eleição, sob pena de pagar multa de R$ 15 mil. Em seu despacho, o juiz apresentou toda a legislação que normatiza a conduta de uma emissora comunitária, entre elas a proibição de conteúdo difamatório e proselitismo.
“Não poderá a qualquer pretexto apresentar outro programa que desvirtue a legislação apontada”, sentenciou o magistrado.
A liminar atende a uma ação de investigação judicial eleitoral interposta pelo promotor de Justiça Adilson Garcia, que acusa a rádio comunitária e o programa de tentarem desequilibrar o pleito em Santana.
Nos últimos dias, o programa teria feito ataques, especialmente, contra a candidata Marcivânia Flexa (PC do B), fazendo insinuações sobre o patrimônio dela e a divulgação de uma pesquisa eleitoral do Instituto Opinião onde ela aparece na frente na corrida pela prefeitura de Santana. O juiz considerou que pesquisa está dentro das normas eleitorais.
Na ação, o promotor pede a inelegibilidade dos radialistas e de Isabel Nogueira, assim como também a cassação de seu registro de candidatura por abuso dos meios de comunicação. Esse foi o único pedido liminar feito na ação. O promotor alegou que a situação era urgente em função dos poucos dias que faltam para a eleição.
“Quando à inelegibilidade, agora a candidata será notificada a apresentar defesa em cinco dias para que o processo seja instruído”, informou o promotor Adilson Garcia.
O promotor adiantou que após o término da eleição, vai encaminhar cópias do autos do processo para o Ministério Público Federal para pedir que a concessão da rádio seja analisada.
Na semana passada, o MPF ingressou com ações contestando concessões de emissoras de rádio e televisão para grupos políticos no Amapá e no Pará. Em Macapá, o deputado federal Cabucú Borges (PMDB) é citado.