CÁSSIA LIMA
A paralisação das obras do Hospital Metropolitano, iniciadas em 2001, foi alvo de debates na manhã desta quinta-feira, 15, no Ministério Público da Zona Norte. Uma audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) buscar unir esforços e pressão política para a conclusão da obra e funcionamento do prédio. Mas os empecilhos são muitos.
A prefeitura de Macapá, que atualmente é a responsável pela obra, diz não ter condições de manter o hospital em funcionamento por dois motivos: o primeiro é que o hospital atenderia a demanda de outros municípios; o segundo tem a ver com o custeio orçado em R$40 milhões por ano.
“A prefeitura tem R$5 milhões em caixa da obra, mas são necessários R$ 15 milhões para terminar a estrutura física, comprar e instalar os equipamentos. Não temos pessoal nem dinheiro para manter, precisamos da ajuda do Estado e dos parlamentares”, frisou o subsecretário de Saúde de Macapá, Eldren Lage.
Segundo o procurado geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Roberto Alvares, a pauta não deve ser entorno do que já foi feito e quem fez, mas sim, da união de deputados, prefeitura, governo e senado para sensibilizar o governo federal para a conclusão da obra.
“Houve depredações, furtos de louças e até o elevador do hospital levaram” ressaltou o secretário. Sobre o roubo do elevador, Lages explica que se trata da estrutura metálica que seria usada e que acabou sendo furtada.
“Temos que definir se será hospital do câncer ou metropolitano. A solução hoje é a união dos atores do estado para fazer pleito disso em Brasília. O que não pode é continuar nessa letargia. Esse já é um processo longo que não será finalizado em breve”, concluiu.
Hospital Metropolitano ou Hospital do Câncer?
Existe outro problema que se encontra no projeto da obra. Quando ele foi iniciado estava cadastrado no Ministério da Saúde como Hospital do Câncer, mas anos depois, com a troca de prefeitos e a readequação da construção, o projeto foi intitulado como Hospital Metropolitano. Isso dificulta no andamento e liberação de dinheiro do governo federal e da Caixa Econômica.
Além disso, as novas resoluções da Anvisa trouxeram novos empecilhos, assim como a liberação do Corpo de Bombeiros. Há sete meses, a prefeitura de Macapá espera liberação do órgão.
“Queremos que o hospital seja do câncer, que essas vaidades políticas acabem e que haja um acordo para terminar essa obra e colocar isso pra funcionar. Do jeito que está parece que estamos falando de um mito”, enfatizou o presidente da Federação das Entidades Comunitárias do Estado do Amapá, Idelfonso Silva.
Durante a reunião desta manhã, o estado declarou não ter recurso financeiro para assumir o projeto. Ficou definido que a prefeitura e governo devem procurar ajuda com a bancada federal.
Obra e paralisação
As obras do hospital iniciaram no primeiro semestre de 2001 por meio de uma emenda do então deputado federal Benedito Dias. A primeira paralisação da obra ocorreu em 2004, quando foi constatado que houve superfaturamento e fraudes, episódio que resultou na ‘Operação Pororoca’, deflagrada no mesmo ano pela Polícia Federal.
As obras só foram retomadas em 2010 e paralisadas no mesmo ano para readequações do projeto. Hoje, segundo estimativa da prefeitura, 70% das obras estão concluídas.